oficial de justiça sp

Acórdão nº 1994/0007735-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0218099-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO OFICIAL. AFASTAMENTO DA MATERIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. LAUDO MÉDICO QUE MOSTRA AS LESÕES. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.953 - AL (2015/0218099-3) ... 1 - Havendo laudo médico, embora não oficial, atestando que a vítima ...
Acórdão nº HC 257834 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... SKROMOV DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :DAVID DA SILVA LISBOA (PRESO) ... HABEAS ... CIÊNCIA PELA IMPRENSA OFICIAL. POSTERIOR CIÊNCIA DO JULGADO. SILÊNCIO. PRECLUSÃO. ORDEM NÃO ...
Acórdão nº REsp 1371128 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo oficial de justiça, a pessoa jurídica executada está desativada desde 2004, ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do v. acórdão na imprensa oficial, independentemente da publicação ...
Acórdão nº 1993/0019143-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2010/0108807-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. ALEGAÇÃO SUSCITADA DEPOIS DE QUASE 8 ANOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. NULIDADE AFASTADA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 176.265 - SP (2010/0108807-7) ... que o defensor dativo foi intimado apenas pelo diário oficial da ...
Acórdão nº 2015/0325499-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.863 - SP (2015/0325499-6) ... intimação pessoal por oficial de justiça, sob o fundamento de ...
Acórdão nº 2008/0215517-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO DOLOSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 370 § 4º DO CPP. 1. Ressalvada pessoal compreensão...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 116.896 - SP (2008/0215517-0) ...
Acórdão nº 2015/0196172-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.294.451 - GO (2011/0069820-0) ... oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.510.287 - PR (2015/0005443-1) ... do Oficial ...
Acórdão nº 2014/0055780-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 290.501 - MG (2014/0055780-2) ... SUBSCRITO POR APENAS UM PERITO OFICIAL. FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... CONHECIDO ...
Acórdão nº RMS 44498 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO LÍQUIDO CERTO ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto ... 2. Os autos indicam que o servidor cuja posse no cargo de oficial de justiça foi anulada, todavia já ocupava antes cargo de escrevente na ...
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.775 - SE (2015/0026515-0) ... funcionasse à maneira de uma Remessa Oficial ...
Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 662.676 - ES ... vinculado às conclusões do laudo oficial, a prova pericial é indispensável ao ...
Acórdão nº 2014/0235959-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 304.152 - RJ (2014/0235959-0) ... diário oficial ...
Acórdão nº 2014/0246383-7 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... negativa do oficial ...
Acórdão nº 2015/0112151-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. 1. A existência de ...

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal a quo ou por documento oficial. Não há nos autos ... documento ... corroborar ...
Acórdão nº 2008/0186515-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. PUBLICAÇÃO DO ATO DEMISSIONÁRIO EM DIÁRIO OFICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. Tratando-se de servidor representado por advogado durante o processo administrativo disciplinar, é...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27.633 - MG ... OFICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PROVIMENTO ...
Acórdão nº REsp 1165950 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANO-BASE DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL ... 1. "A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, secundando o ...
Acórdão nº HC 191537 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :NIVALDO SOARES DA SILVA ... PROCESSO ... DEFENSOR DATIVO OU PÚBLICO. CIÊNCIA PELA IMPRENSA OFICIAL. POSTERIOR CIÊNCIA PESSOAL DO ACÓRDÃO. SILÊNCIO. PRECLUSÃO ... 1. A ...
Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.008 - SP (2014/0184008-0) ... CONSTITUÍDO. ... POSTERIOR CIÊNCIA PELA IMPRENSA OFICIAL DO ACÓRDÃO. ...
Acórdão nº 2015/0167022-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.542.605 - SP (2015/0167022-3) ... n. 5.753/01, embora não veiculado no Diário Oficial, foi registrado no Departamento ...
Acórdão nº 2013/0419089-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA OFICIAL EM QUE CONSTARAM APENAS AS INICIAIS DAS PARTES. CASO CONCRETO. MERA IRREGULARIDADE. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS PATRONOS. PREJUÍZO À DEFESA. AUSÊNCIA. DISSÍDIO...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456.463 - SP ... LIBERDADE SEXUAL. INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA OFICIAL" ... EM QUE CONSTARAM APENAS AS INICIAIS DAS PARTES.\xC2" ...