oitiva das testemunhas

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....

... processuais, nem mesmo a audiência de oitiva das testemunhas ...
Acórdão nº 2015/0217140-3 de T6 - SEXTA TURMA

... oitiva das testemunhas, situação mais benéfica à defesa ...
Acórdão nº 2016/0202800-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Os prazo processuais não têm as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o ...

... precatórias para oitiva das testemunhas. Ademais, em consulta ao sítio eletrônico ...
Acórdão nº 2016/0233679-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ocorrer antes da oitiva das testemunhas" (RHC 37.373/SP, Rel. ...
Acórdão nº 2016/0125495-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Fica afastada a alegação de excesso de prazo, pois, não obstante os pacientes estejam segregados cautelarmente há mais de 30 meses, a instrução seguiu seu trâmite regular, dentro das peculiaridades que o caso concreto exigiu,...

... dificuldade na oitiva das testemunhas – que, mesmo protegidas, ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... Superior Tribunal de Justiça ... notadamente quanto à oitiva das testemunhas lá realizada, que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de...

... emissão de diversas cartas precatórias para oitiva das ...
Acórdão nº 2016/0177531-3 de T6 - SEXTA TURMA

... audiência de instrução e julgamento, onde após a oitiva ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... oitiva das ...
Acórdão nº 2015/0281335-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. ACÓRDÃO QUE RECONHECE A DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVERSÃO DO DECIDIDO. SÚMULA 7/STJ. COAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem ...

... oitiva das testemunhas merecia ser indeferido ...
Acórdão nº 2016/0052528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... oitiva ...
Acórdão nº 2015/0149305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta

... a oitiva das testemunhas, dificuldade de localização de algumas delas ...
Acórdão nº 2016/0035752-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não constatada mora estatal. Os prazos processuais servem apenas de parâmetro, não podendo deduzir o excesso apenas pela sua soma aritmética. Audiência para oitiva das testemunhas de defesa já designada. 2. Habeas...

... Audiência para oitiva das testemunhas de defesa já designada ...
Acórdão nº 2016/0256040-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇ&

... para o atraso a emissão de cartas precatórias para oitiva das testemunhas tanto da ...
Acórdão nº 2014/0304085-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de expedição de várias cartas precatórias para a oitiva ... testemunhas ...
Acórdão nº 2013/0343067-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECEPTAÇÃO DOLOSA. CARTA PRECATÓRIA. OITIVA ... TESTEMUNHAS. ...
Acórdão nº 2016/0024162-6 de T6 - SEXTA TURMA

... SILÊNCIO, ... INTERROGATÓRIO ... ANTERIOR À OITIVA DAS TESTEMUNHAS E AUSÊNCIA DO MEMBRO ...
Acórdão nº 2015/0149452-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. TEMA NÃO ENFRENTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. CONDUÇÃO COERCITIVA. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS. ORDEM EM PARTE CONHECIDA E DENEGADA. 1. Inviável, sob pena de supressão de instância

... JUSTIFICADA. ... TESTEMUNHAS. ... COERCITIVA. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS. ... possibilitar a oitiva" das testemunhas arroladas pelas partes, sendo necessário ... o \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0060365-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE OITIVA DO IRMÃO E DA EX-ESPOSA. RECUSA AO TESTEMUNHO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 206 DO CPP. MANUTENÇÃO DA HARMONIA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. O art. 206 do Código de Processo Penal autoriza certas pessoas a se...

... OITIVA DO IRMÃO E DA EX-ESPOSA. ... TESTEMUNHO. ... testemunhas". Tem-se que o crime contra a ordem ... tributária,\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0179740-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE OITIVA" DE ... TESTEMUNHAS. ... EXTEMPORÂNEO. ... PREJUÍZO. EXASPERA\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0181082-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2015/0180241-1 de T5 - QUINTA TURMA

... AUSÊNCIA DO RÉU NA OITIVA DE TESTEMUNHAS. ... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO ...
Acórdão nº 2016/0171295-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...

... necessidade de oitiva de testemunhas por carta precatória em diversos estados da ...
Acórdão nº 2015/0069829-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS E ACUSADO. ANDAMENTO REGULAR. FEITO CONCLUSO PARA JULGAMENTO. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT N

... CARTA PRECATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS E ACUSADO. ...