oitiva de testemunhas no processo penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA MAJORADAS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FATOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS FATOS. INVIABILIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO....

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... oitiva das testemunhas que arrolava." ... processo ...
Acórdão nº 2014/0051263-6 de T6 - SEXTA TURMA

... OITIVA DAS TESTEMUNHAS. ... 3. Segundo a legislação penal ... no art. 312 do Código de Processo" ... 5. Hipótese em que não há\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0181082-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0071025-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0161403-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 155, ... NULIDADE. AUDIÊNCIA DE OITIVA" DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO RÉU E DO DEFENSOR P\xC3" ... ízo ao paciente, enseja a nulidade do processo por violação aos princípios do contraditório ...
Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO POR CARTA ... no caput do artigo 400 do Código de Processo Penal, já que a sua expedição não tem o ...
Acórdão nº 2015/0095864-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal ... Pública que não insistiu na oitiva de ...
Acórdão nº 2013/0310476-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 183 DA LEI N. 9.472/97. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ... INDEFERIMENTO. ... COMPROMETERAM A APRESENTAR TESTEMUNHAS ... Código de Processo Penal ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO ... PRONÚNCIA. ... notadamente quanto à oitiva das testemunhas lá realizada, que ...
Acórdão nº 2016/0254898-7 de T6 - SEXTA TURMA

... 3. Caso em que o processo penal está seguindo ritmo ... conta com algumas testemunhas arroladas, inclusive pela ... para a sua oitiva ...
Acórdão nº 2012/0248950-5 de T6 - SEXTA TURMA

... : HULY DA LUZ SANTOS ... PENAL ... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. ANUÊNCIA ... processo penal, a ... participou da audiência de oitiva", ... inclusive anuindo com a sua realizaç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0219364-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM...

... art. 312 do Código de Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... oitiva ... necessária a oitiva de testemunhas ...
Acórdão nº 2015/0182136-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR MOTIVO FÚTIL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. DELONGA NÃO JUSTIFICADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. É direito do preso, acusado em processo penal, ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas, em conformidade com a Constituição da Rep&#x

... do preso, acusado em processo penal, ser julgado em ... vezes para oitiva ...
Acórdão nº 2009/0012074-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL". RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 129, \xC2" ... AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. LIDADE DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA ... não nomeou defensor para acompanhar a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, ...
Acórdão nº 2014/0274651-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADOS DOS ACUSADOS ACERCA DA DATA DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. SUFICIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 273 DA SÚMULA DESTA CORTE SUPERIOR DE...

... TESTEMUNHAS NO JUÍZO ... artigo 222 do Código de Processo" Penal, ... este Sodalício pacificou \xC2" ... inversão da oitiva ...
Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO ... ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ... oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, únicas ...
Acórdão nº 2015/0217140-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... oitiva" das testemunhas, situação mais benéfica \xC3" ...
Acórdão nº 2016/0233679-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... Processo" Penal (art. 400), de modo que \xC2" ... ocorrer antes da oitiva ...
Acórdão nº 2013/0402564-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. REGULAR INTIMAÇÃO. PARTICIPAÇÃO PESSOAL DO RÉU. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DA DEFESA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo...

... DE DROGAS. PRECATÓRIA PARA OITIVA DE ... e 572 do Código de Processo Penal, as arguições de ...
Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. Caso em que o processo penal está seguindo ritmo ... precatórias para a oitiva de testemunhas, inclusive arroladas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Embora o acusado no processo penal tenha o direito à produção...

... E IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL. OITIVA DE ... TESTEMUNHAS ... 1. Embora o acusado no processo penal tenha o direito à ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... REGIMENTAL. ... HOMICÍDIO. ... TESTEMUNHAS". RÉU PRESO. DIREITO DE PRESENÇA.\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. FUGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E RESGUARDAR A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. IMPETRAÇÃO REITERADA DE HABEAS CORPUS,

... A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... Processo ... oitiva de ...
Acórdão nº 2015/0101773-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal ... há testemunhas", e que muitas vezes não deixam\xC2" ... AUSÊNCIA DE OITIVA DO ACUSADO E DE SEUS ...