oleo mineral nujol
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Acórdão Nº 0020148-46.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Na forma do Anexo 13 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE, o manuseio habitual de óleos minerais confere ao trabalhador direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A utilização de luvas nitrílicas e creme de proteção não elidem o contato com os agentes insalubres, ainda que o uso seja concomitante.
... para elidir o contato cutâneo com óleo mineral e demais agentes químicos", contudo ... mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ... -
Acórdão Nº 0021013-79.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-10-2018
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no art. 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... de rolamentos, de forma eventual a troca de óleo, informou que a troca era feita pelo pessoal da ... de elidir óleos e graxas de origem mineral, hidrocarbonetos aromáticos. Do protetivo, CA ... , ÓLEO MINERAL, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE, NUJOL, ADESIVO BASE ÁGUA, ADESIVO BASE SOLVENTE, TINTA ... -
Acórdão Nº 0020649-67.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MATÉRIA REMANESCENTE. INTERVALOS INTERJORNADAS. A infração aos intervalos previstos no art. 66 da CLT enseja o pagamento do tempo suprimido, com o adicional de horas extras. Aplicação da OJ nº 355 da SDI-1 do TST. Recurso desprovido.
... reclamante afirma que mantinha contato com óleo e graxa, sustentando a ineficácia da luva de ... ao manuseio de óleos e graxas de origem mineral, restou demonstrado o correto fornecimento e uso ... , ÓLEO MINERAL, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE, 'NUJOL', ADESIVO BASE ÁGUA, ADESIVO BASE SOLVENTE, ... -
Acórdão Nº 0020628-24.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
... Resina alquídica, aguarrás mineral, Xileno, Metil Etil Cetoxima, Mistura de ... de petróleo, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nafta, "nujol", ... -
Acordão nº 0001310-90.2010.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
... , venzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, tinta ...
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Acordão nº 0043400-89.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
... óleo de origem mineral. Acrescenta que o autor não ... ópio para amostras, usava óleo mineral nujol nas lâminas, e manuseava o óleo. Limpava as ...
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Acordão nº 0075900-76.2009.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Uma vez verificada a ausência das condições insalubres que ensejaram o direito ao recebimento do adicional correspondente à parte dos trabalhadores, confirma-se a sentença que desonerou a autora do pagamento dessa rubrica, nesse aspecto. Entretanto, persistindo a exposição de um trabalhador à condição insalubre, cabe reformar a sentença e declarar que,
... partes móveis das máquinas, utilizando óleo, graxas e produtos similares para assegurar boas ... , Thinner, Água-Raz, Gasolina, Óleo Mineral, Óleo Diesel, Querosene, Nujol, Ácido ... -
Acordão nº 00223-2008-026-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Julio de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Tarefas laborais por vezes executadas sem o uso de luvas, diante da impossibilidade de uso desse EPI. Explicitação pericial que se apresenta suficientemente clara para formar conclusão no sentido de que o fornecimento do EPI consubstanciado em creme protetor, ainda que dotado de Certificado de Aprovação (CA), não se mostra eficiente na elisão da...
... Alega que os óleos de origem mineral somente são considerados insalubres quando ... Cita o medicamento Nujol, composto à base de óleo mineral. De outra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1007-17.2013.5.04.0234)
... a ação das seguintes substancias: Tinta óleo, com base em solvente; tinta a base d-água, ... ; thinner; água-raz; gasolina; óleo mineral; óleo diesel; querosene; nujol e adesivos a base ...
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Acordão nº 0001377-39.2010.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
... é a DRAPEX 6.8, cuja composição é óleo de soja epoxidado, que por ser de origem vegetal ... SHC 220, que também não possui origem mineral. Sustenta que no laudo o perito deixa claro que o ... Cita o exemplo do Nujol, remédio para prisão de ventre utilizado por ...
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Acórdão Nº 0021460-12.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo técnico é conclusivo, quanto à inexistência de condições nocivas à saúde do trabalhador. Indevidas as diferenças postuladas.
... Relata que mantinha contato com óleo mineral e realizava o abastecimento de máquinas ... O medicamento Nujol é ingerido para agir como laxante nos casos de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20009-36.2013.5.04.0019) 16-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, reveste-se de cunho fático-probatório, de reexame vedado, nos termos da Súmula no 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A
... - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA ... A matéria, tal como posta ... Nujol com óleos lubrificantes industriais ... -
Acórdão Nº 0021649-75.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE CONSUMO. INSTALAÇÃO DE ELEVADORES. DEVIDO . O exercício de atividade que sujeita o empregado à exposição habitual a risco elétrico, como ocorre durante a instalação de elevadores, enseja o pagamento do adicional de periculosidade, ainda que se trate de operação realizada no sistema elétrico de consumo. Incidência do Anexo 4 da NR-16...
... , elementos para admitir que o contato com óleo fosse permanente ou sequer intermitente; por o lado, sustenta que o óleo mineral insalubre, descrito no Anexo 13 da NR 15, é ... utilizados inclusive como medicamentos (NUJOL), assim como de várias substâncias ... -
Acórdão Nº 0020932-71.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O trabalho em contato com graxas e óleos minerais sem a utilização de EPI enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... relatou que diariamente aplicava graxa e óleo nas partes mecânicas e cabos dos equipamentos e ... em grau máximo por exposição a óleo mineral, tem-se que o óleo mineral insalubre, descrito ... utilizados inclusive como medicamentos (NUJOL), assim como de várias substâncias ... -
Acórdão Nº 0021301-71.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que restou demonstrado que a lavagem de uniforme acarretava gastos extraordinários ao trabalhador, razão pela qual é devido o pagamento de indenização pelo empregador.
... usados com finalidade medicinal, como o Nujol ... Alega não comprovado se eram usados óleos ou ... a manutenção de equipamentos sujos de óleo e graxa, bem como atuava em meio de lixões e ... autor manteve contato cutâneo com óleo mineral de petróleo, graxa e óleo hidráulico, fazendo ... -
Acordão nº 0001031-49.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2012
... CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ANÁLISE QUALITATIVA. Conforme informações ... de insalubridade pela utilização de óleo refinado, já que o direito se configura através ... o óleo Johnson (para bebês) e o óleo NUJOL, mas o perito ignorou essa informação. Destacou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1031-49.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO. PROVIMENTO. Infirmados os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso, dá-se provimento ao apelo para determinar o processamento do agravo de instrumento interposto pela reclamada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão...
... ção contra óleos e graxas de origem mineral. Afirma que as luvas elidem a insalubridade e, se ... proibida e nenhuma está presente no óleo utilizado pela empresa. Explica que o óleo ... o óleo Johnson (para bebês) e o óleo NUJOL, mas o perito ignorou essa informação. Destacou ... -
Acordão nº 0000423-75.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Febrero de 2013
... O óleo do motor era transferido de uma bombona de 05 ... utilizados com finalidade medicinal, como o NUJOL. Afirma que, quanto aos óleos minerais, apenas ... mineral ... Nas tarefas realizadas pelo reclamante, o ...