omeleteira

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  • Decisao Nº 0212700-45.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021

    1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº. 0212700-45.2019.8.05.0001 RECORRENTE: ANAMELIA DE ARAUJO DANTAS RECORRIDA: MAGAZINE LUIZA RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRODUTO NÃO ENTREGUE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA MAJORAR O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS....

    ...Adentrando na análise do mérito recursal, entendo que deve ser provido parcialmente. A requerente adquiriu uma Máquina Cupcakes Omeleteira e Waffle Mickey Mallory 5 em 1 no site da ré, pedido registrado com o número 7673500490692863, no valor de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais ...
  • extratos de registros de preços
    ..., ESPESSURA 1 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FUNDO REMOVÍVELR$ 31,00R$ 744,006114UndUTENSÍLIO DOMÉSTICO, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO OMELETEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTIADERENTE, APLICAÇÃO LABORATORIAL, COMPRIMENTO 24 CMR$ 47,00R$ 658,00Nº 038/2019FORNECEDOR: CASA BRASIL UTILIDADES ...
  • DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
    ... elétrico (de grãos ou de carne, entre outros) Monitores em geral Mouse Multifatiador Nobreaks Óculos 3D ODD - External Optical Drive Omeleteira" Painel fotovoltaico Panela de arroz Panela de pressão elétrica Panela elétrica Panquequeira Parafusadeira Parafusadeira Passadeira a vapor Pia fog\xC3"...
  • Consulta Pública nº 14, de 7 de abril de 2021
    ...: bifeteiras, bistequeiras, churrasqueiras, crepeira, formas de pizza fechadas, formas para fonte direta de calor, frigideiras, molheiras, omeleteiras, panquequeiras, sanduicheiras e tapioqueiras, ou outro utensílio com função semelhante a esses; d) para uso em fogão, com capacidade volumétrica ...
  • Acórdãos nº 0039090-48.2010.8.26.0007 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Novembro de 2013

    BEM MÓVEL. COMPRA VIA INTERNET. ENTREGA NÃO EFETIVADA DO PRODUTO ADQUIRIDO. DIVERSAS TENTATIVAS Da CONSUMIDORa EM SOLUCIONAR A QUESTÃO. ABORRECIMENTOS INDEVIDOS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CPC. O mero dissabor experimentado pela ausência de entrega da mercadoria adquirida via internet não atinge a dignidade ou imagem da pessoa a ensejar...

    ... a autora realizou compra pelo site da ré de uma fritadeira elétrica digital 3L, uma máquina de tortas e uma omeleteira com garantias estendidas para cada produto. Contudo, ao receber os produtos a consumidora verificou que ...

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