ope judicis significado

Acórdãos nº 2155024-65.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o quantum debeatur no valor fixado na liquidação. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO – Afastamento. Questões aventadas que não guardam qualquer relação com a exigibilidade ou não do título executivo. Execução definitiva com título provisório....

... , onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, ...
Acórdãos nº 2043142-35.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo). Débito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA – Indeferimento da perícia contábil. Prova despicienda. Elementos trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza...

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Acórdãos nº 2025338-20.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o quantum debeatur no valor fixado na liquidação. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO – Afastamento. Questões aventadas que não guardam qualquer relação com a exigibilidade ou não do título executivo. Execução definitiva com título provisório....

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Acórdãos nº 2010436-62.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o quantum debeatur no valor fixado na liquidação. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO – Afastamento. Questões aventadas que não guardam qualquer relação com a exigibilidade ou não do título executivo. Execução definitiva com título provisório....

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Acórdãos nº 2118160-62.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2118160-62.2014.8.26.0000; Relator (a): Flávio...

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Acórdãos nº 2020846-82.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2020846-82.2015.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2242013-74.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2242013-74.2015.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2203491-12.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2203491-12.2014.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2157609-90.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2157609-90.2015.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2122227-02.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2122227-02.2016.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2075864-54.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2075864-54.2016.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2091815-25.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2091815-25.2015.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2039041-18.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2039041-18.2015.8.26.0000;...

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Acórdãos nº 2137559-43.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2137559-43.2015.8.26.0000; Relator (a): Flávio...

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Acórdãos nº 2190702-78.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2190702-78.2014.8.26.0000; Relator (a):...

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Acórdãos nº 2014119-73.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo). Débito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA – Indeferimento da perícia contábil. Prova despicienda. Elementos trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza...

... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ...
Acórdãos nº 0006907-22.2014.8.26.0318 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0006907-22.2014.8.26.0318;...

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Acórdãos nº 2046665-21.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, ...
Acórdãos nº 2135032-21.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

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Acórdãos nº 2136079-30.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

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Acórdãos nº 2136401-50.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

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Acórdãos nº 2136101-88.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

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Acórdãos nº 2023200-17.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2023200-17.2014.8.26.0000; Relator (a): Flávio...

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Acórdãos nº 1003523-52.2015.8.26.0236 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica, devido à necessidade de apuração da titularidade da conta e existência de saldo positivo à época dos fatos. Impossibilidade de supressão da fase de liquidação. Correto o pedido e o despacho inicial liquidatório. Sentença recorrida que...

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Acórdãos nº 2263966-94.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo). Débito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA – Indeferimento da perícia contábil. Prova despicienda. Elementos trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza...

... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ...