ope judicis significado
2116 resultados para ope judicis significado
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... árias de experiência, o que a doutrina denomina de inversão ope judicis, em contrapartida das hipóteses de inversão ope legis (arts. 12, § 3º, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... requerer ao Relator que seja atribuído o efeito suspensivo ( ope judicis ) ao recurso, ou deferir a antecipação da tutela recursal, total ou ... que o substantivo documento, usado na lei anterior, sobre cujo significado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tratando-se de efeito suspensivo ope judicis (impróprio), não basta o mero pedido do agravante, sendo indispensável ... , comunicações e transporte coletivo, relevância e especial significado" para a ordem social e a segurança jurídica, pelo que submeto a tramitaç\xC3" ...
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Araci - Vara cível
... Destaque-se, ainda, que a inversão se dá ope judicis e não ope legis. Confirase, por oportuno, precedente do Superior Tribunal ... Não se questiona o prejuízo diante do próprio significado proclamado e apontado pelos órgãos de controles de créditos: constam ...
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Paramirim - Vara cível
... âmbito jurídico possui uma conotação mais ampla do que o significado do referido termo em “ stricto sensu ”. Neste intelecto, o doutrinador ... judicis (art. 6º, inciso VIII, do CDC) e inversão ope legis (arts. 12, § 3º, e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Explicitando o significado do dispositivo legal supracitado, destacam-se as lições doutrinárias do ... ão de vir a receber efeito suspensivo, isto é, concessão ope judicis do efeito suspensivo. Desde que haja essa aptidão, mesmo que teórica, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sede de agravo de instrumento, o efeito suspensivo opera-se ope judicis , porquanto não decorre automaticamente do texto normativo, sendo ... Distúrbios do ritmo cardíaco com significado patológico; 6.Insuficiência cardíaca; 7. Hipertensão arterial; 09 de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sede de agravo de instrumento, o efeito suspensivo opera-se ope judicis , porquanto não decorre automaticamente do texto normativo, sendo ... que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ...
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Acordao N° 1228011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Ãâ civil. Processo civil. Apelaãâãâo. Rescisãâo contratual. Contrato de uso compartilhado de unidade hoteleira. ?time sharing?. Clãâusulas contratuais claras e de fãâcil compreensãâo. Resiliãâãâo unilateral por parte do consumidor. Possibilidade. Multa contratual. Incidãância. Percentual de retenãâãâo. Reduãâãâo. Ãâ art. 413 do cc. 1. O negãâ³cio jurãâdico...
... ência do consumidor são os pressupostos para inversão ‘ope judicis’. Verossimilhança e hipossuficiência são conceitos jurídicos ... seu conteúdo e significado. [ ... ] O contrato ainda prevê, na cláusula segunda, item “iv”, e no ... -
Acórdãos nº 2027644-25.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo). Débito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA – Indeferimento da perícia contábil. Prova despicienda. Elementos trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 2014339-71.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo). Débito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA – Indeferimento da perícia contábil. Prova despicienda. Elementos trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 2272500-27.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2272500-27.2015.8.26.0000; Relator (a): Flávio...
... , onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, em ... -
Acórdãos nº 2029404-43.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2029404-43.2015.8.26.0000; Relator (a): Flávio...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, ... -
Acórdãos nº 2036749-94.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
Voto nº 34122 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. ILEGITIMIDADE ATIVA – TEMA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. Coisa julgada. Questão molecular dirimida com o trânsito em julgado da ação civil pública. Possibilidade conferida a todo o poupador que demonstre que foi lesado pela conduta do Banco a dar início à...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 0007145-41.2014.8.26.0318 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0007145-41.2014.8.26.0318;...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, em ... -
Acórdãos nº 2058569-72.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2058569-72.2014.8.26.0000;...
... , onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 2045700-77.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, ... -
Acórdãos nº 2038509-78.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...
... norte americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... significado da locução transmigração do individual para o coletivo, em ... -
Acórdãos nº 2034548-32.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2034548-32.2014.8.26.0000;...
... norte americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... significado da locução transmigração do individual para o coletivo, em ... -
Acórdãos nº 2047111-87.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o quantum debeatur no valor fixado na liquidação. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO – Afastamento. Questões aventadas que não guardam qualquer relação com a exigibilidade ou não do título executivo. Execução definitiva com título provisório....
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Acórdãos nº 2021226-42.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...
... americana, onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para a ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o coletivo, ... -
Acórdãos nº 2018440-88.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2018440-88.2015.8.26.0000;...
... , onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 2018541-28.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2018541-28.2015.8.26.0000;...
... , onde essa legitimidade é aferível ope judicis. As limitações à legitimação das associações para ... Tal é o significado da locução transmigração do individual para o ... -
Acórdãos nº 2083889-90.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...
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