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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... JOAQUIM MENDES FELIZ” pelo senhor ROBERTO PEREIRA DOS ... SANTOS, RG.26.751.210-7, operário, da Prefeitura Municipal de ... Embu-Guaçu, por motivos de aposentadoria ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI ... PORTARIA DO DIRIGENTE ...
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Acordão nº 0129100-85.2008.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Recálculo do salário-real-de-benefício. Inclusão de parcelas salariais reconhecidamente não consideradas no cálculo no salário-de-participação. Recurso interposto pela reclamante que se dá provimento no item.
... Evidentemente que sua capacidade de resistência aos interesses do empregador é maior do que aquela de um simples operário" mal remunerado e inculto. No entanto, o princípio da proteção é o mesmo e, face às peculiaridades brasileiras, mesmo sendo menor a força da coa\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1105/2004-662-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Mayo de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. PAGAMENTO DAS HORAS EXCEDENTES ÀS JORNADAS MÁXIMAS DIÁRIA E SEMANAL. 1. Comprovada a contrariedade ao disposto na Súmula nº 85, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar-se o processamento do recurso de revista interposto pela reclamada. 2. Agravo de instrumento a que se dá provimento....
... Nesse diapasão, diante da dúvida acerca do âmbito normativo, o exercício interpretativo sofre influência do princípio in dubio pro operario ... Portanto, não há como divisar ofensa ao artigo 114 do Código Civil ... Em outra frente, os arestos são inservíveis ao confronto de teses, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 16900146013 E CNPJ 36.288.409/0008-79 PASSA A FAZE-LO NO ... SEGUINTE ENDERECO SITO A PRACA DO OPERARIO S/N - LOJA ... 22 - SAO BRAS/BELEM - PA - CEP 66090-500 ... NIRE - 35603057224 - N. DA ALTERACAO: 1107177/23-6 - GIL- ... BERTO COMERCIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... Sociedade Anônima ... EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 220/2023 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E O OPERÁRIO FUTEBOL ... CLUBE. OBJETO: Promover uma parceria, a título de patrocínio, com o Operário Futebol Clube, a fim de proporcionar ... a divulgação ...