oral roberts

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 729-27.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...

... para ... prova ... oral ... Ficou ... evidenciado, ... contudo, ... previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational ... Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000475-50.2016.5.06.0018), 21-05-2019
RECURSO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência...

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Essa alegação, conjuminada com o conjunto da prova oral reproduzida alhures, já inclina a prova desfavoravelmente para a ...
Sentença nº 1000932-27.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023

... A prova oral não confirmou o manejo de moto serra ou moto poda pelo reclamante, que ... das atividades que previamente consideravam como centrais” (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18154-44.2017.5.16.0020)

... oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001566-95.2019.5.02.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10698-60.2020.5.15.0151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000916-55.2021.5.02.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001280-11.2019.5.02.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10948-75.2020.5.15.0060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10524-49.2013.5.01.0066)

... oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10543-94.2013.5.05.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-ARR - 1169-90.2013.5.04.0305)
RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - VÍNCULO DE EMPREGO - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM, INERENTE, ACESSÓRIA OU COMPLEMENTAR - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA 1. Consoante tese firmada pelo Plenário do E. STF, na sessã

... A prova oral emprestada (com anuência de todas as partes - fls. 354-365) foi muito bem ... previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational ... Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001496-09.2016.5.06.0003), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO RECONHECIDA COMO LÍCITA NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. POSICIONAMENTO QUE CONVERTE O QUE RESTOU DECIDIDO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...

... Tomando o caso concreto, tem-se, pela análise da prova oral", que não houve qualquer demonstração acerca da pessoalidade e subordina\xC3" ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-31.2019.5.06.0015), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1. VÍNCULO DIRETO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. 1. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços...

... das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Embora não tenha havido nestes autos produção de prova oral e a matéria verse sobre um assunto por demais debatido e conhecido deste ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 33-02.2016.5.14.0426) 02-05-2018

... Tampouco a prova oral corrobora os argumentos do ente público, pelo contrário, confirma que a ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10842-13.2021.5.15.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 628-19.2017.5.05.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 669-35.2019.5.05.0192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-83.2016.5.06.0014), 17-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AFASTAMENTO NECESSÁRIO. PRECEDENTES DO EXCELSO STF. Apesar de se tratar de sociedade de economia mista estadual, a tomadora de serviços é submetida aos ditames da lei nº 8.666/93 e, assim, não há espaço para a condenação subsidiária, depois de proferidas as decisões, com repercussão geral, pelo Plenário do excelso STF, na ADC nº 16/DF

... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John.The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ... Considerando que não houve prova oral produzida nestes autos, à luz do precedente acima transcrito, acresço à ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000617-23.2017.5.06.0211), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA. ESTADO DE PERNAMBUCO. "CULPA IN ELIGENDO" E "CULPA IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVADA. REMESSA NECESSÁRIA E APELO VOLUNTÁRIO PROVIDOS. Não obstante reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de atribuir o ônus da prova ao Ente Público, o Pretório...

... de defesa, pois, conforme consignou o Regional, a produção da prova oral foi indeferida pelo juízo de primeiro grau, e a reclamada não registrou ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais' (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101875-82.2016.5.01.0039)

... oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais- (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11054-88.2013.5.01.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/14 E 13.105/15, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725

... Para tanto, mister se faz a análise da prova oral produzida nos autos, a começar pelo ... depoimento pessoal da ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, ... John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10873-51.2019.5.15.0131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000651-68.2021.5.02.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

... sustentação oral e fundamentação da decisão), tal regulamentação não foi editada ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The ... Modern Firm: Organizational Design for Performance ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100261-23.2016.5.01.0401) 14-11-2018

... Não merece provimento o apelo, porquanto a prova oral produzida corrobora a tese da inicial, no que tange à fruição parcial ... muitas das atividades que previamente consideravam como centrais" (ROBERTS, John. The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth ...