ordem dos advogados do brasil pernambuco
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OAB-PE muda norma que impede entrevistas de advogados
OAB-PE muda norma, mas mantém impedimento a entrevistas de advogados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0007100-05.2004.5.06.0121 (00071-2004-121-06-00-0)), 26-01-2012
EMENTA: ARREMATAÇÃO. ANULAÇÃO SEM PROVOCAÇÃO DOS JURISDICIONADOS POR MEIO DA AÇÃO ADEQUADA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE. Não se caracterizando as hipóteses previstas no artigo 694, incisos I, II e III do Código de Processo Civil (CPC) -- aplicáveis subsidiariamente à execução das sentenças trabalhistas por força do disposto nos artigos 889 da Consolidação das Leis do...
... ADVOGADOS : CYNTHIA LUIZE DE LIRA, NIARA CARNEIRO DA ... ao Minist é rio P ú blico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil – Sec ç ã o ... da cidade do Paulista, do Estado de Pernambuco, adquirido por compra nos termos do instrumento ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são de sua responsabilidade), auxiliando o ... - Região Metropolitana Autor: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) ... sido firmado pelas partes e/ou seus advogados, com poderes para transigir, conforme ... Pernambuco e, conforme verificado no sistema PJE, já ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Nicolás Maduro ao Brasil ... 2 - Ano C Ć NÀ 99 Diário Oficial do ... ORDEM DO DIA ... Discussão Única da Indicação nº ... de Aplausos ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, Fernando ...
- Acordão nº (RO.S)0134900-94.2009.5.06.0006 (01349.2009.006.06.00.0) de 1º Turma, 15 de Diciembre de 2011
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Diário Oficial del 16-04-2019 - Poder Legislativo
... Única dos Trabalhadores ... em Pernambuco (CUT-PE), ... Paulo Rocha criticou a pro- ... lhadores e Trabalhadoras ... do Brasil (CTB), Helmi- ... ton Beserra apontou para ... o ... efetivos ou da contratação de advogados ou sociedades de ... advogados. (AC) ... § 2º ... e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases; ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DUARTE GOMES, já qualificado, por seus Advogados, propôs a presente AÇÃO DE DIVORCIO ... a tentativa da parte autora de violar a ordem legal vigente, em grave ofensa ao princípio ... , OFICIE-SE a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seções de Pernambuco e Bahia, encaminhando-lhe ...
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CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 109, de 14 de agosto de 2020. EMENTA: Institui Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
... Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas ... atribuições ... de Pernambuco; ... X – Ordem dos Advogados do Brasil de ... Pernambuco ... § ...
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Diário Oficial del 19-02-2019 - Poder Legislativo
... que se colocam na política ... em Pernambuco”. Ele indi- ... cou como eixos de atuação ... ORDEM" DO DIA ... Discussão Única do Projeto de Resolu\xC3" ... da subseccional Arcoverde da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco (OAB PE), eleita ... para o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, que dispõe sobre o regime Jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco – ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... guia do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no valor de R$ 1.412,00. Destarte, de rigor o ... Oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Pernambuco , ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058399320204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805839-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos AGRAVADO: TATIANE DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA e outro ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...
... ícia, nos autos daquele processo que os Advogados, que são os mesmos desta ação, tenham ... Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em sede de ação de obrigação de fazer ... deferida remanesceu intacta enquanto ordem não modificada pelo tribunal, o juízo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... de março de 2021. Questão de Ordem rejeitada ... Ante à apresentação das ... Pernambuco que suspendiam a eficácia do Decreto Estadual ... advogados que se dirigiu à Corte invocando a declaração ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as ... do terceiro rio mais poluído ... do Brasil, vetor de doenças ... como leptospirose, ... (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do Tribunal de Justiça ...