Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... fontes internacionais da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
OCDE convida Brasil a padronizar fluxo financeiro internacional e prestação de serviços entre países, diz BC
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) para aderir a dois instrumentos ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... : srie de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obteno de matrias-primas e insumos, ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo ... ência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... #Incluído ... a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, ...
- Organização denuncia retrocesso do Brasil no combate à corrupção para OCDE
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“Brasil vai se engajar na agenda de mudanças climáticas”, diz Guedes
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), organismo internacional de ...
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China será a única grande economia a ter crescimento do PIB em 2023 maior do que neste ano, diz OCDE
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE). Num quadro comparando as ...
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Guerra na Ucrânia e possíveis novas variantes geram incertezas e aumentam riscos na Ásia emergente, diz OCDE
... -feira a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE). Em novo relatrio, a entidade ...
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
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Ocde reduz projeções para brasil e argentina
A Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) reduziu drasticamente, em apenas ...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... I - a misso e o plano de desenvolvimento institucional; ... II - a poltica para o ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... III - promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional ... ção de interfaces intermodais e organização de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... I - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e ...
- Decreto Legislativo nº 55 de 18/06/2019. Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
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OCDE vê perda de impulso da economia europeia e desaceleração no Brasil
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) apontam perda de impulso do ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ção com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à ... ção e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços; ... #Incluído ... consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição ... , bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de ...
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Decreto nº 10.417 de 07/07/2020. Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
... internacionais, tais como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ...
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Crescimento global deve diminuir mais que o esperado neste ano e em 2023, diz OCDE
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) divulgadas nesta segunda-feira.Em ...
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Europa sinaliza apoio à proposta dos EUA para imposto mínimo global de 15% sobre empresas
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) ... Antes de uma reunio com ...
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Guedes quer ‘fast track’ para entrar na OCDE, após convite para negociar adesão
... pas na Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), depois que os 38 pases que ...
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Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que liderou as tratativas ... O ...
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Vacinação lenta pode travar retomada da economia brasileira, diz OCDE
... da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), Laurence Boone, ao apresentar o ...
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Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
... a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que liderou as tratativas ... O ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... - incluso nas polticas pblicas de desenvolvimento econmico e social; ... II - adoo de medidas, ...