origem da vida
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Acórdão nº 2015/0210543-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RECUSA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiç
... AGRAVADO ... : MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... : HOMERO STABELINE MINHOTO - SP026346 ... 2. No caso dos autos, a Corte de origem, ao dirimir a controvérsia, ... -
Acórdão nº 2016/0239837-3 de T5 - QUINTA TURMA
... writ impetrado na origem, sob pena de se configurar ... vida, o que preenche o requisito ...
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Acórdão nº 2016/0187743-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... casu , rever o entendimento do Tribunal de origem", que consignou ... que as fotos são de propriedade\xC2" ... vida cotidiana da Corte de Justiça, não ...
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Acórdão nº 2016/0171297-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Concluído pelas instâncias de origem, com arrimo nos fatos da causa, que ... vida", e ... possuía envolvimento com o crime organizado, não incide\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0069008-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PARTILHA EM VIDA FEITA PELOS ... origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma ...
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Acórdão nº 2016/0208978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem", trata-se de ação cominatória, com pedido de antecipação dos\xC2" ... constitucional à saúde e à vida", ainda mais diante da prova concreta trazida aos autos ... pelo\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente; ... IV - empreendedor: ... XIV - desastre: resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações ...
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Acórdão nº 2016/0147031-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇ
... TRÁFICO COMO MEIO DE VIDA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ... ção policial não foi objeto de exame pelo Tribunal de origem, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... inclusive dolosos contra a vida", aceitou ceifar a vida do ... ofendido, dirigindo-se \xC2" ... 1. Para alterar o entendimento firmado na origem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. HABITUALIDADE DELITIVA. RÉU REINCIDENTE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. 1. O aresto objurgado afastou a incidência
... TRIBUNAL DE ORIGEM" EM CONSONÂNCIA COM A ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL\xC2" ... vida, destacando a sua ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. HABITUALIDADE DELITIVA. RÉU REINCIDENTE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. 1. O aresto objurgado afastou a incidência
... TRIBUNAL DE ORIGEM" EM CONSONÂNCIA COM A ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL\xC2" ... vida, destacando a sua ... -
Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cuja ocupação ou utilização por particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da operação ... Municípios, os regimes instituidores apresentarão aos regimes de origem ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EXECUÇÃO FISCAL DA DÃVIDA ATIVA. VERBA HONORÃRIA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de execução fiscal, objetivando a cobrança do débito consubstanciado na Certidão de DÃvida Ativa que aparelha o presente executivo. Na sentença a execução fiscal foi extinta, sem resolução de mérito. No...
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Acórdão nº 2013/0005175-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido a figura do latrocínio tentado, quando não se obtenha o resultado morte, bastando a comprovação de...
... da prática delitiva, o agente tenha atentado contra a vida da vítima, com ... -se o retorno dos autos ao Tribunal de origem para a análise da ... -
Acórdão nº 2016/0186272-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. 1. Não houve ofensa ao art. 535 do CPC/73, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos
... origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe ... fundamentos eminentemente constitucionais (direito à vida, à ... -
Acórdão nº 2016/0177504-6 de T6 - SEXTA TURMA
... em excesso de linguagem na hipótese em que o Juízo de origem ... vida, sem revelar traços que pudessem conduzir à ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... membros da Fifa - as associações nacionais de futebol de origem estrangeira, oficialmente afiliadas à Fifa, participantes ou não das ... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... § 1º As pessoas ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORIGEM. ILEGALIDADE. ... candidatos durante quase toda uma vida. Quantas pessoas não levam ...
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Acórdão nº 2013/0140774-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. LEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO RECONHECIDA, PELA CORTE DE ORIGEM, A CONDIÇÃO DE ESTIPULANTE. SÚMULA Nº 7/STJ. APRECIAÇÃO SOBERANA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5/STJ. AGRAVO NÃ
... IMPUGNADO. ... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. LEGITIMIDADE ... PELA CORTE DE ORIGEM", A ... CONDIÇÃO DE ESTIPULANTE. SÚMULA Nº 7/STJ. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0200207-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Concluído pelo Tribunal de origem", com arrimo nos fatos da causa, que o ... paciente se dedicava\xC2" ... vida, não ...
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Acórdão nº 2016/0125461-1 de T6 - SEXTA TURMA
... do tráfico o seu meio de vida ... de origem entenderam que as circunstâncias da prática ...
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Acórdão nº 2016/0046457-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 1. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. 2. COBERTURAS AUTÔNOMAS E DISTINTAS. RECEBIMENTO POR MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Verifica-se que o conteúdo normativo referente aos...
... AGRAVADO ... : BRADESCO VIDA" E PREVIDÊNCIA S/A ... : DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S) ... \xC2" ... origem, tampouco foram opostos embargos de declaração. ... -
Acórdão nº 2016/0126139-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem à pensão por morte e, por fim, se o ... O benefício previdenciário recebido em vida pelo segurado ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. (I) BENS AVALIADOS EM R$ 290,80 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE. (III) REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. (IV) REGIME INICIAL.
... Além disso, destacaram as instâncias de origem os inúmeros ... antecedentes criminais da paciente ... pelo infrator em verdadeiro meio de vida", perdem a ... característica da bagatela e devem sujeitar-se\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0139153-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. No caso concreto, a Corte de origem asseverou que o fato ocorrido não ...
... 1. No caso concreto, a Corte de origem asseverou que o fato ocorrido não configurou ... vida ...