origem da vida
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Acordão da , 06-06-2023
TRIBUTÃRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE PARCELAMENTO. REFIS. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 653/STJ. CONFISSÃO DE DÃVIDA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.I - Na origem, trata-se de ação ordinária anulatória de débitos ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS objetivando declarar a extinção, pela...
... INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO ... I - Na origem, trata-se de ação ordinária anulatória de ... débitos ajuizada contra ... -
Acórdão nº 2013/0026076-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ãos, indistintamente, os direitos à dignidade humana, à vida e à ... 5. Hipótese em que o Tribunal de origem limitou-se a afirmar que a ...
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Acórdão nº 2013/0340965-6 de T4 - QUARTA TURMA
... pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ... número considerado essencial para preservar a saúde e a vida ...
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Acórdão nº 2012/0257539-6 de T4 - QUARTA TURMA
... contratação da referida espécie de seguro de vida em ... assente na origem, que a consorciada/segurada, antes da contratação, ...
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Acórdão nº 2016/0003091-9 de T4 - QUARTA TURMA
... NECESSIDADE ... DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... ção de que o segurado mantinha o contrato de seguro de vida desde ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM. COGNIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... de vida, motivos diversos, pois ...
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Acórdão nº 2015/0071147-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. INCÊNDIO (ART. 250 DO CP). CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO APLICADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 1. O Tribunal a quo, ao julgar o
... CONSUNÇÃO APLICADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRINCÍPIO ... SOBERANIA DOS VEREDICTOS ... o incêndio pelos delitos dolosos contra a vida ... -
Acórdão nº 2013/0083497-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. INDÍCIOS DE PRÁTICA DE RACHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE TOQUE ENTRE OS CASOS. PACIENTE IMPRONUNCIADO NA ORIGEM. 3. REFORMA DE DECISÃO. PRONÚNCIA PROFERIDA PELA CORTE DE ORIGEM. CONSTATAÇÃO DA...
... ORIGEM. 3. REFORMA ... crimes dolosos contra a vida". Para tanto, basta a demonstração ... da materialidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0419190-6 de T6 - SEXTA TURMA
... índole do réu, do seu comportamento e do seu modo de vida. Precedentes ... origem ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... obrigados a reconduzir os msicos estrangeiros aos seus pontos de origem ... ARTIGO 52 ... Os msicos devidamente registrados no pas, s ... salrio-base fixado, em cada regio do pas, de acrdo com o padro de vida local, pelo Ministro do Trabalho, Indstria e Comrcio, mediante proposta do ...
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Acórdão nº 2016/0105970-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBOS TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS AMEALHADOS NA FASE INQUISITORIAL E DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBLIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. DOSIMETRIA....
... PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO ... ser valorada negativamente na apuração da vida ... -
Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA
... intimidações de "acabar com sua vida"\", com seu carro e de provocar ... graves danos aos seus \xC2" ... origem, ...
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Acórdão nº 2016/0310458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... vida", perdem ... a característica da bagatela e devem sujeitar-se ao\xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 9. contra a vida e a dignidade sexual; e ... #Incluído pela Lei Complementar nº 135, ... ARTIGO 19 ... As transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ções de sigilo eventualmente estabelecidas nos procedimentos de origem; ... VII - recorrer de ofício ao Tribunal quando decidir pelo ... , considerando-se o período de requisição para todos os efeitos da vida ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTÂNCIAS DE ORIGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... que antes faziam parte de sua vida, tendo manifestado quadro de depressão ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... suficientemente fundamentado o aumento operado na origem. ... Precedentes ... meio de vida. ...
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Acórdão nº 2013/0099965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... alegada excessividade da multa, o Tribunal de origem ... cujo resguardo se objetiva, a saber, a vida" e segurança dos usuários da rodovia ... - bens jurídicos,\xC2" ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... V - atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa: ... Pena - reclusão, de doze a ... , dos bens, direitos e valores quando comprovada a licitude de sua origem e destinação, mantendo-se a constrição dos bens, direitos e valores ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO REFLEXA DE LEI FEDERAL. NÃO CONHECIMENTO. DÃVIDAS LÃQUIDAS. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIO. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA....
... III – O entendimento perfilhado pelo Tribunal de origem encontra-se em harmonia com ... a jurisprudência desta Corte, firme no ... -
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... ção a pessoas com deficiência e a promoção da sua integração à vida comunitária, e aquelas abrangidas pelo disposto no art. 35 da Lei nº ... anos, contados da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações que ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... direitos e vantagens a que se façam jus no órgão ou entidade de origem, servidores de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública ... portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, ...
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Acórdão nº 2015/0064580-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vida ... 5. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das ...
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Acórdão nº 2015/0314637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem à pensão por morte e, por fim, se o ... O benefício previdenciário recebido em vida pelo segurado ...