origem do direito constitucional
2618494 resultados para origem do direito constitucional
-
Acórdão nº 2014/0294417-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. MANDAMUS ... direito ... -
Acórdão nº 2016/0156181-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO" LÍQUIDO E CERTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ... origem ... constitucional ...
-
Acórdão nº 2014/0077998-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. A AGRAVADA, COMO EX-SERVIDORA ESTADUAL - MÉDICA VETERINÁRIA - INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA E VEGETAL, JÁ
... INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). ... ER CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO DE ... I – A Corte de origem ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA DO STF. ACÓRDÃO DE ORIGEM EM HARMONIA COM A ... direito" adquirido, observa-se que, nas raz\xC3" ... violação a dispositivo constitucional. Nesse sentido: STJ, ...
-
Acórdão nº 2016/0159121-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DO DIREITO ... JUDICIÁRIO. ... CONSTITUCIONAL. ... enfrentada pelo Tribunal de origem, que ...
-
Acórdão nº 2016/0198407-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ADVOGADO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE REQUERIMENTOS E NECESSIDADE DE PRÉVIO AGENDAMENTO. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL,
... CONSTITUCIONAL ... IV. O Tribunal de origem ... constitucional, ou seja, o direito" do advogado ao livre ... exercício\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 438061 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTADO EM DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E NA INTERPRETAÇÃO DE LEIS LOCAIS. NÃO ... 1. A Corte de origem, ao afirmar a competência da Fundação Estadual ... ão recorrido demanda a interpretação de direito local, o que é vedado em recurso especial, a ...
-
Acórdão nº 2016/0197538-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... ORIGEM ... garante ao recorrente o direito de não ver ...
-
LEI 13015 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
... á o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que proceda à uniformização da ... revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada à Seção ... também contenha questão constitucional, a decisão proferida pelo Tribunal Pleno não ...
-
Acórdão nº 2012/0165292-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO INDEFERIDO PELA CORTE DE ORIGEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAMENTE VALORADAS. VIOLAÇÃO DA SÚMULA/STJ 444 NÃO DEMONSTRADA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCI
... CONSTITUCIONAL ... PELA CORTE DE ORIGEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO ... para o exercício do direito ... -
Acórdão nº 2016/0152932-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM ... constitucional ... direito ...
-
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Repercussão geral. Direito tributário ... Emenda Constitucional nº ... antes era devido totalmente ao estado de origem, passou a ser ... dividido entre dois sujeitos ...
-
Acórdão nº 2015/0102118-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL" E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL. DIREITO" FUNDAMENTAL À SAÚDE, PREVISTO NA\xC2" ... ão recorrido, quando o Tribunal de origem pronuncia-se, ...
-
Acórdão nº 2015/0230471-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem ... eminentemente constitucional" – inconstitucionalidade da delegaç\xC3" ... direito ...
- Acórdão nº 2008/0147562-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO ... NECESSIDADE ... I - O Tribunal de origem", ao decidir a controvérsia, assim\xC2" ... destina-se à uniformização do direito federal infraconstitucional, ...
-
Acórdão nº 2015/0196321-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ART. 535 NÃO VIOLADO. MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DO FÁRMACO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL QUE APRESENTA ARGUMENTO N&
... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... MEDICAMENTOS. ... 2. O Tribunal de origem" dirimiu, fundamentadamente, as questões que\xC2" ... (direito ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DIREITO AO ... ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E ... origem ...
-
Acórdão nº 2013/0352913-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO. VIOLAÇÃO A DIREITO ... CONSTITUCIONAL ... Tribunal de origem ...
-
Acórdão nº 2006/0160777-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. In casu, a Corte de origem reformou integralmente a sentença a quo, ... , bem como a Convenção Interamericana de Direito Humanos. Assinale-se que, por se tratar de ... por esse tecido normativo-constitucional, que suscita a reflexão axiológica do resultado ...
-
Acórdão nº 2015/0189894-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. EXTRAPOLADA A ... ORIGEM ... (direito ...
-
Acórdão nº 2012/0020636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem demanda reexame ... 4. A pessoa jurídica de direito ... Federal é órgão constitucional a quem se ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. CÔNJUGES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ORA AGRAVANTE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIREITO AO RECEBIMENTO DE ALUGUÉIS NÃO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. APLICAÇÃO, MAIS UMA VEZ, DA SÚMULA 7/STJ....
... SÚMULA N. 7 DO STJ. DIREITO AO ... TRIBUNAL DE ORIGEM. APLICAÇÃO, MAIS UMA VEZ, DA SÚMULA ... as alíneas do dispositivo constitucional ... -
Acórdão nº 2016/0100851-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATÉRIA DECIDIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM SOB O ENFOQUE ... uniformização do direito ... ível violação de matéria constitucional ... III - Agravo interno improvido ...
-
Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA
... - TRIBUNAL DE ORIGEM" QUE, AO REFORMAR A ... SENTENÇA, \xC2" ... abusem do seu direito de petição. ... ntia constitucional o pleno acesso ao ...