Oriundo
682089 resultados para Oriundo
-
Acórdão nº 2016/0090374-2 de T5 - QUINTA TURMA
... respondia por lavagem de dinheiro oriundo de tráfico de drogas, ... se tal tipo de decisão pode ser impugnada por meio da apelação ...
-
Acórdão nº 2016/0203231-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de 2015 quando o recurso é oriundo de decisão interlocutória sem a prévia fixação de ...
-
Acórdão nº 2016/0039865-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum in mora não é oriundo da intenção do agente dilapidar seu ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE COMUNICAÇÃO. MÁCULA INEXISTENTE. Não há nulidade do julgamento do habeas corpus quando o impetrante não requer de forma expressa a prévia comunicação da data em que será deliberado pelo órgão colegiado. Precedentes do...
... circunstâncias do flagrante - quando viajava em ônibus ... transportando o estupefaciente oriundo da Bolívia - havendo ... evidências de que já teria adotado semelhante comportamento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBALAGENS A FATOS GERADORES A PARTIR DA SESSÃO DE ... JULGAMENTO (03.02.2011). ACÓRDÃO RESCINDENDO ORIUNDO DE ... EXECUÇÃO FISCAL DE FATOS PRETÉRITOS À CONCESSÃO DA ... LIMINAR NA ADI. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2016/0089927-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS. PROVA. VALOR RAZOÁVEL. 1. A jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça entende que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova,...
... 1. A jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça entende que o dano ... moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sendo o principal responsável pelo recebimento do entorpecente no ... Brasil, oriundo" da Bolívia, bem como por sua comercialização no Brasil ... e exportação e revenda na Holanda e Bélgica, evidenciada, ainda,\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... processo. ... 6. A pretensão de acesso ao material interceptado oriundo da Operação ... Clausura foi motivadamente indeferido, não havendo qualquer ligação entre os ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... oriundo do furto de energia elétrica, antes do oferecimento ...
-
Acórdão nº 2014/0115500-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA ORIUNDO DE RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos de declaração só têm cabimento quando houver...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS ... DIVERGÊNCIA ... ESPECIAL. ... PARADIGMA ORIUNDO DE RECURSO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. INVIABILIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2014/0063498-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA ... 1. Cinge-se a controvérsia a definir se o crédito oriundo de honorários advocatícios ... sucumbenciais constituído após o pedido de recuperação judicial se sujeita ou não ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL. REABERTURA. CRÉDITO PRESCRITO. PROVA DOCUMENTAL. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo concedeu a Segurança pleiteada para impedir a reabertura de processo administrativo oriundo de auto de infração. 2. Constata-se que não se configura a ofensa ao art. 535 do...
... 1. O Tribunal a quo concedeu a Segurança pleiteada para impedir a reabertura ... de processo administrativo oriundo de auto de infração ... 2. Constata-se que não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Considerando que a defesa comprovou que não foi expedido alvará de soltura ... nos autos da ação penal oriundo deste recurso em habeas corpus, há que se ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... oriundo de notas fiscais inidôneas. Portanto, é de ser aplicado o óbice da Súmula ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDORES PÚBLICOS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. A ação de execução de título judicial oriundo de ação coletiva ... prescreve no mesmo prazo da ação de conhecimento ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INADIMPLEMENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório
... informação, pela deficiência na prestação do serviço contratado e pela ... existência de dano moral, oriundo da conduta culposa das recorrentes ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. PROVA OBJETIVA. NOTA MÍNIMA NÃO ALCANÇADA. PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA CALCULAR A NOTA PADRONIZADA. LEGALIDADE. 1. Os autos são oriundo de mandado de segurança no qual o impetrante se
... UTILIZADO PARA CALCULAR A NOTA PADRONIZADA. LEGALIDADE. ... 1. Os autos são oriundo de mandado de segurança no qual o impetrante se insurge ... -
Acórdão nº 2016/0052510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum in mora não é oriundo da intenção do agente dilapidar seu ...
-
Acórdão nº 2008/0232068-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... o primeiro provimento judicial oriundo do juízo competente ratione loci à luz ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO INICIAL E REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO E NÃO DA DECISÃO LIMINAR. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. 1. O acórdão embargado, oriundo da Quarta Turma, entendeu exorbitante a multa arbitrada pela...
... SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. ... 1. O acórdão embargado, oriundo da Quarta Turma, ... entendeu exorbitante a multa arbitrada pela instância ordinária ... concessionária ... -
Acórdão nº 2015/0214836-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NORMA PENAL EM BRANCO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA NORMA COMPLEMENTAR. NÃO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. DEMONSTRAÇÃO DA DEFESA DE PLENO CONHECIMENTO DA NORMA COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. ...
... não podendo ser modificada por mero decreto oriundo do poder Executivo ... IV - Admite-se a utilização da técnica de fundamentação per ... -
Acórdão nº 2014/0124646-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. A decisão agravada deu provimento aos embargos de ... divergência com base em precedente oriundo da Corte ... Especial, o qual, em julgamento unânime, determina a ...
-
Acórdão nº 2014/0106133-5 de T4 - QUARTA TURMA
... natureza cambial, evidentemente a pretensão concerne ao crédito ... oriundo da obrigação causal (negócio jurídico subjacente); todavia, por ...
-
Acórdão nº 2006/0273589-6 de T5 - QUINTA TURMA
... reformou parcialmente o acórdão recorrido, afastando, em ... relação ao reajuste de 11,98% — oriundo da conversão dos ... vencimentos dos servidores públicos em URV —, a incidência ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DA MERCANCIA ILÍCITA DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... voltada à prática de inúmeros delitos, entre eles o tráfico e a lavagem ... de dinheiro oriundo do tráfico de drogas ... 3. Recurso não provido ...