os estados americanos
- Lula é criticado por presidentes sul-americanos por amenizar ditadura venezuelana
- Em vigor Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de ... respecto de las instituciones que presentan en los Estados americanos identidad o analogía de caracteres fundamentales ... 2. Mantiene la ...
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Advogados estão na linha de frente da nova 'invasão' de Cuba pelos americanos
Advogados abrem nova "invasão" de Cuba pelos americanos
Minutos depois que o presidente Obama anunciou, em dezembro de 2014, que os Estados Unidos iriam reatar relações diplomáticas com Cuba, o telefone do advogado cubano-americano Pedro Freyre, que chefia a prática internacional da ... - EUA confirmam relatos de vários americanos mortos ou desaparecidos após ataques em Israel
- EUA confirmam relatos de vários americanos mortos ou desaparecidos após ataques em Israel
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- Lula é criticado por presidentes sul-americanos por amenizar ditadura venezuelana
- Temer teve três encontros bilaterais com líderes sul-americanos no Chile
- Americanos vão às urnas em campanha marcada pelo discurso radical
- Febre amarela: Cientistas brasileiros e americanos criam tratamento inédito para a doença
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A ... analítica, com o estudo de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é desenvolvido um estudo comparativo ... - Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
- Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
- Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
- Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
- Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
- Biden confirma 14 americanos mortos pelo Hamas e vários reféns
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Juiz quer que americanos cumpram pena no Brasil por queda de avião da Gol
Juiz quer que americanos do caso Legacy cumpram pena no Brasil
A falta de colaboração dos Estados Unidos em cumprir pena contra cidadãos do país permite que o Brasil faça valer sua vontade e decrete a prisão de norte-americanos. Assim entendeu ... - DECRETO Nº 6154, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto 6.145, de 3 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre os Valores das Diarias No Municipio do Rio de Janeiro Ate Agosto de 2007, em Decorrencia Dos Jogos Pan-americanos.
- Prêmio Nobel de Economia 2021 vai para os americanos David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens
- Bárbara Domingos faz história e conquista ouro no individual geral da ginástica rítmica em Pan-americanos
- DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por ... cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais ... § 2º Os lucros auferidos no exterior, ...