os estados brasileiros sao
- IBGE: 9,3 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, a grande maioria com mais de 40 anos
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos ... Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, nos termos do regulamento ... § 1º O Auxílio Esporte Escolar consiste ... de ensino e de ações de articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... § 8º Ato do Ministro de Estado da ...
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