oswaldo d asti lima
546 resultados para oswaldo d asti lima
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Decisões Monocráticas nº 1180338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1179792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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EDITAL 039/21 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 004.037.0684-1 2020 01 EWERTON DA SILVA LIMA R BR DE IGUAPE N985 AP 1013 14/01/22 61,53 ... 005.076.1722-3 2016 02 OSWALDO D ASTI DE LIMA R TABATINGUERA N140 CONJ 216 AN 2 ...
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Decisão da Presidência nº 1209453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Oswaldo Miranda ... recdo.(a/S) : Osvaldo Paixao Viana ... recdo.(a/S) : Osni Lima ... recdo.(a/S) : Osmar Pereira ... recdo.(a/S) : ... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ...
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Decisão da Presidência nº 1226479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1228283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1224724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1217952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1209494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1179735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisão da Presidência nº 1218166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1221174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1227334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1206858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1179777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Oswaldo D Asti de Lima ... recdo.(a/S) : Alexandre ...
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Acórdão nº 2013/0225329-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a modificação ...
... AGRAVANTE ... : OSWALDO D'ASTI DE LIMA ... -
Acórdão nº 2015/0115778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. REGIME ESPECIAL. EC. 62/09. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. MATÉRIA DECIDIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO POR ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. ADITAMENTO. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se na lide o ato praticado pelo...
... : MIRIAM CASSILDA DE FIGUEIREDO DE LIMA ... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : OSWALDO" MELO GRACILIANO ... RECORRIDO ... : ALVARO\xC2" ... : JOSE MARIA ANDRADE ... : OSWALDO D'ASTI DE LIMA ... RECORRIDO ...