Outras medidas provisionais
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0501186-78.2014.8.05.0039 - Outras medidas provisionais - Usucapião Ordinária - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Informo que, o Autor é genitor de outras 7(setes) proles, são elas: ROSIVALDA RAMOS ... 0025822-77.2008.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Fatos Jurídicos - AUTOR: Coelba - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0025822-77.2008.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Fatos Jurídicos - AUTOR: ...
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Capital - 10ª vara de família
... apontadas nos autos e pugnando pelas medidas cabíveis, inclusive a abaixo indicada, sob pena ... /BA) - Processo 0518858-48.2016.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: Márcio ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0007364-75.2009.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Poções - Vara cível
... 0001131-68.2009.805.0199 - Outras medidas provisionais ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0300013-02.2014.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: Maja ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /SC) - Processo 0012810-37.2006.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... /BA) - Processo 0502430-50.2013.8.05.0080 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: J. P. A ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... /BA) - Processo 0504373-62.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LUCIENE ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Outras Medidas Provisionais - Liminar ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... /BA) - Processo 0500037-53.2016.8.05.0079 - Outras medidas provisionais - Tutela Provisória - ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0004173-62.2005.8.05.0039 - Outras medidas provisionais - AUTOR: Josué Dias Nunes e ...
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Gandu - Vara cível
... 0001502-29.2008.805.0082 - Outras medidas provisionais ... Autor(s): Marcos De ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... - Processo 0019220-43.2008.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Agm\xC3" ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0302189-24.2014.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: EDNO ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /BA) - Processo 0964043-33.2015.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: D. O. B ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /SP) - Processo 0500222-16.2016.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: ANTÔNIO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0005474-23.2002.8.05.0274 - Outras medidas provisionais - AUTOR: Rivadavia Miranda ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /BA) - Processo 0501202-10.2015.8.05.0229 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: MARIA ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão judicial, inclusive alimentos provisionais ou provisórios, verificando-se a incapacidade ... de deficientes mentais originários de outras" fontes de receita, ainda que sob a mesma denomina\xC3" ... e municipal, o não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos ...