Pacotilha
151 resultados para Pacotilha
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000398-06.2018.5.06.0007), 02-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. Identificada a existência da omissão apontada pelo reclamante, quanto à correta base remuneratória utilizada no cômputo das verbas rescisórias calculadas na sentença líquida, impõe-se o acolhimento dos presentes declaratórios, com atribuição de efeito modificativo ao julgado.
... EMBARGADOS : OS MESMOS, EMPRESA PACOTILHA S/A, DIARIO DE PERNAMBUCO S/A, RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, S A DIÁRIO DA BORBOREMA, EDITORA ... -
Decisão monocrática Nº 0839057-77.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 04-02-2023
SEXTA CMARA CVELAPELAO CVEL N 0839057-77.2016.8.10.0001APELANTE: EMPRESA PACOTILHA S.A.ADVOGADO: SANDRO SILVA DE SOUZAAPELADO: GUILHERME LUIS DE ARAUJO SILVAADVOGADO: OFLIZA VIEIRA DA SILVARELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000288-62.2018.5.06.0021), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
... de comunicação dos Diários Associados, juntamente com os reclamados Diário de Pernambuco, Rádio Clube e o Jornal O Imparcial (Empresa Pacotilha S.A.), esses últimos também condenados de forma solidária nesta reclamatória ... Importa destacar, também, que não há falar em aplicação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000863-91.2018.5.06.0014), 22-04-2021
I - RECURSOS ORDINÁRIOS DA PARTE AUTORA E DA EMPRESA APELANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. 1. Dos documentos carreados aos autos, extrai-se que as empresas Diário de Pernambuco S/A, Rádio Clube de Pernambuco, TV Clube PE - Sistema Associado de Comunicação S/A. DP - Participação e Investimentos Ltda, bem como a Oriente e Investimento S/A, integram o mesmo grupo econômico dos...
... de comunicação dos Diários Associados, juntamente com os reclamados Diário de Pernambuco, Rádio Clube e o Jornal O Imparcial (Empresa Pacotilha S.A.), esses últimos também condenados de forma solidária nesta reclamatória ... Importa destacar, também, que não há falar em aplicação, ... -
Acórdão Nº 0600061-52.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-07-2022
... ... PARTE: EMPRESA PACOTILHA S.A.Advogado(a): DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZPARTE: LINO EMILIANO PRASERES SILVA - EPPPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO ...
-
Decisão monocrática Nº 0800594-05.2017.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-06-2022
SEGUNDA TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE SO LUS/MARECURSO EXTRAORDINRIO N 0800594-05.2017.8.10.0010RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: EMPRESA PACOTILHA S.AADVOGADO(A): SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB MA5161-A; JOS DAVID SILVA JNIOR - OAB MA6077-ARECORRIDO(A)/PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO REIS ...
-
Acordao N° 1401074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Direito processual. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Justiça gratuita. Pedido de revogação. Execução de honorários advocatícios. Ausência de prova de que houve alteração da situação financeira do devedor. Inexigibilidade do título executivo judicial. Inexistência. Manutenção da decisão. 1. Após a concessão da gratuidade de justiça, a revogação exige provas de que a insuficiência de...
... AGRAVO INTERNO CÍVEL 0720270-08.2018.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) ... SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP e EMPRESA ... PACOTILHA S.A ... AGRAVADO(S) ... EMPRESA PACOTILHA S.A. e SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES ... LTDA - EPP ... Desembargadora FÁTIMA RAFAEL ... Acórdão Nº ... -
Decisão Monocrática N° 07394388820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por S.A. Correio Braziliense, para o fim de modificar a decisão proferida no bojo dos autos do cumprimento de sentença, que não conheceu da petição de impugnação à determinação de penhora de 20% sobre o faturamento até o pagamento total da dívida. Transcrevo a decisão agravada na íntegra, para melhor elucidação dos...
... Nas razes do recurso, o agravante aduz que a dvida perseguida decorre de sentena que julgou procedente o pedido para condenar a empresa Pacotilha Ltda ao pagamento de R$436.615,81, devidamente corrigido com correo e juros de mora de 1% a partir da citao. A sentena transitou em julgado em ... -
Decisão Monocrática nº 57259 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2014
... por seu diretrio estadual do Maranho, em face da Empresa Pacotilha S.A. (O Imparcial) e Econometrica Pesquisa e Engenharia ... LTDA, que registraram pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Quarta Câmara Cível
... 1- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0839057-77.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA ... AGRAVANTE: EMPRESA PACOTILHA S.A ... ADVOGADOS: ... SALK SILVA DE SOUZA - OAB: MA7077-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB: MA5161-A, GUSTAVO ... ARAÚJO VILAS BOAS - OAB: MA7506-A ...
-
Acordao N° 1676968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Processual civil. Agravo interno. Suspensão do feito para aguardar julgamento de recurso em instância superior. Necessidade verificada. Decisão mantida. 1. Hipótese de agravo interno contra decisão monocrática que determinou a suspensão do feito para que se aguarde julgamento de recurso em instância superior. 2. Não verificada, de plano, a inépcia do agravo de instrumento, e considerando que a...
... cumprimento de sentença proposto pela empresa SÁ PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES LTDA ... - EPP inicialmente em desfavor da Empresa Pacotilha Ltda, foi reconhecida a existência de grupo ... econômico, tendo sido, nesse momento, incluída no polo passivo do cumprimento de sentença e ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 883 2001OB01844-02001 ... DIVIMOL DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ... R$ 733,35 19/11/2001 ... 884 2001OB01843-42001 ... EMPRESA PACOTILHA LTDA. R$ 340,00 19/11/2001 ... 885 2001OB01842-92001 ... FRAN P. SOUZA FOTO FLASH R$ 946,70 19/11/2001 ... 886 2001OB01841-42001 ... ARTE PAINEL ...
-
Acordao N° 1235696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Execução de título extrajucial. Penhora. Impugnação. Intempestividade. Alvará de levantamento. Interposição de recurso especial. Pedido de efeito suspensivo. Inadmissibilidade do recurso especial neste tribunal. Prosseguimento da execução. Possibilidade. 1. Os requisitos para antecipação da tutela de urgência consistem na probabilidade do direito, na iminência de perigo de dano ou no risco ao...
... ASSOCIADOS,SA ESTADO DE MINAS,SOCIEDADE RADIO E ... TELEVISAO ALTEROSA SA,SA RADIO GUARANI,EMPRESA ... PACOTILHA S.A.,ORIENTE INVESTIMENTOS S/A,SA CORREIO ... BRAZILIENSE e SA CORREIO BRAZILIENSE ... Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO ... Acórdão Nº ... -
Decisão Monocrática N° 07202700820188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE HOUVE...
... RGO:PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0720270-08.2018.8.07.0000 RECORRENTE: VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA RECORRIDO: EMPRESA PACOTILHA S.A. DECISO I ?Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alnea ?a?, da Constituio Federal, contra acrdo ... -
Despachos de 8 de junho de 2021
... MA 136 46223.003329/2018-46 214717313 Centro de Solidariedade e Apoio as Pessoas Com Cancer MA 137 46223.000142/2017-18 211110060 Empresa Pacotilha S.A. MA 138 46504.002289/2017-88 213457679 Arbor Servicos e Manutencao Ltda Epp MG 139 46504.002290/2017-11 213457733 Arbor Servicos e Manutencao ...