Patrimônio Artístico Nacional
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 29º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2019 EDITAL NACIONAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 12 de abril a 07 de maio de 2019 estarão abertas as inscriç...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE 30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022 EDITAL NACIONAL ERRATA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, tornam pública a Errata ao Edital do 30º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2022, cujo extrato foi publicado no DOE-PE de 29 de...
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Decreto nº 53.779 de 20/03/1964. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, PARA USO DA DIRETORIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
DECRETO Nº 53.779, DE 20 DE MARÇO DE 1964 ... Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel, para uso da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Decreto nº 9.807 de 28/05/2019. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial em ações de segurança pública no País.
... agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública ... Art. 2º Compete ao ... X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ... § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021932820164058500), 08-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO PELO APELANTE DA OBRIGAÇÃO A QUE FOI CONDENADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Apelação do IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL contra sentença que julgou procedente a ação civil pública manejada pelo MPF - Ministério Público Federal...
... : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... Apelação do IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL contra sentença ... -
DECRETO Nº 79691, DE 11 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional,...
... de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE 31º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2023 EDITAL NACIONAL – FORMAÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, tornam público que estarão abertas as inscrições para a seleção de propostas para atividades de formação em arte e cultura no...
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DECRETO Nº 79001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, ...
... de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 81, item ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099043420204050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0809904-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU ADVOGADO: Charles Renier Porto Prado AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO OFENSIVA À COISA JULGADA. RECONSIDERAÇÃO. PRECLUSÃO
... anterior, dispensou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão mínima para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico deverá ser adequado ... especiais, até os espaços especializados de atividades artístico-culturais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos ...
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Luciano Hang admite que colocou a 'boca no trombone' após Iphan paralisar obra de sua loja
... ão de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ...
- Comissão do Senado rejeita convocação de Calero e Geddel
- Luciano Hang admite que colocou a 'boca no trombone' após Iphan paralisar obra de sua loja
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004968220214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800496-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PERNAMBUCO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818880-59.2020.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO...
... à manutenção e preservação de patrimônio histórico e cultural, Cacimba do Padre e ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e dos custos envolvidos, se ... - Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
- Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
- Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
- Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
- Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
- Diretor do Museu Nacional relata entraves com gestão atual do Iphan para andamento das obras de restauração
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Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... Museu de Arte de Belém, tombado como patrimônio cultural nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ... No decisum impugnado, mesmo ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... Museu de Arte de Belém, tombado como patrimônio cultural nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ... No decisum impugnado, mesmo ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... Museu de Arte de Belém, tombado como patrimônio cultural nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ... No decisum impugnado, mesmo ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... Museu de Arte de Belém, tombado como patrimônio cultural nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ... No decisum impugnado, mesmo ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... Museu de Arte de Belém, tombado como patrimônio cultural nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ... No decisum impugnado, mesmo ...