pedido de revisão de benefícios
-
Acórdão nº 2016/0083729-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REVISÃO ... 27.6.1997, para os benefícios" concedidos anteriormente à vigência\xC2" ... 3. Na espécie, o pedido ...
-
Acórdão nº 2016/0222242-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REVISÃO ... 27.6.1997, para os benefícios" concedidos anteriormente à vigência\xC2" ... 4. Na espécie, o pedido ...
-
Acórdão nº 2014/0267529-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO. PLEITO DE RETIFICAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO QUANTO AO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. PLEITO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/3. VISTA AO MP. PEDIDO INDEFERIDO APÓS PARECER MINISTERIAL CONTRÁRIO. TESE DE CERCEAMENTO DE
... MP. PEDIDO ... revisão" criminal, admitindo-se, de ofício, \xC2" ... benefícios da ... -
Acórdão nº 2016/0026905-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISÃO ... de obter os benefícios ... de Justiça já decidiu que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISÃO". MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA\xC2" ... atenção à fungibilidade dos benefícios ...
-
Acórdão nº 2015/0092431-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, que manteve o indeferimento do pedido de concessão dos benef
... indeferimento do pedido" de concessão dos benefícios da \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0268112-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REVISÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... acidentários, mas negaram o pedido ... benefícios passaram a ter o mesmo valor ...
-
Acórdão Nº 0301000-54.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. FUNCEF. REAJUSTE DE BENEFÍCIO SALDADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA ATUARIAL, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ANÁLISE DISPENSADA. ACOLHIMENTO DAS TESES QUE NÃO APROVEITARIA À RECORRIDA....
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2015/0067820-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA ... revisão ... 3. "O pedido ...
-
Acórdão nº 2014/0317071-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA ... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A revisão ... pedido ...
-
Acórdão nº MS 18047 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes ... foi dada ciência da decisão proferida no pedido de revisão formulado nos autos do PAD, para que ...
-
Moraes pede vista e Supremo adia decisão sobre 'revisão da vida toda' de aposentadoria
... -feira, o julgamento sobre a " revisão da vida toda " dos benefícios previdenciários foi adiado por conta de um pedido de vista do ministro ...
-
Moraes pede vista e Supremo adia decisão sobre 'revisão da vida toda' de aposentadoria
... -feira, o julgamento sobre a " revisão da vida toda " dos benefícios previdenciários foi adiado por conta de um pedido de vista do ministro ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMIDO BENEFÍCIO PARA INCLUIR DIFERENÇA REMUNERATÓRIA RECONHECIDA EMRECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SUPERVENIÊNCIA DE PRECEDENTE DO STF (RE631.240/MG). IMPRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTOADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DAS REGRAS DETRANSIÇÃO DO JULGADO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar
-
Acórdão nº 2015/0016499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios previdenciários ... pretensão de revisão, restabelecimento ... pedido poderá ser formulado ...
-
Acórdão nº 2015/0243782-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REGULAMENTO ... BENEFÍCIOS. ... assistido, sendo "inviável o pedido de ...
-
Acórdão nº 2013/0062351-0 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPRESCINDIBILIDADE. REVISÃO DE ... benefícios). (REsp ... "inviável o pedido ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sujeita à revisão" apenas nas hipóteses de flagrante\xC2" ... novo delito enquanto gozava de benefícios obtidos durante a execução penal e ... não conhecer do pedido ...
-
Acórdão nº 2012/0054902-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. DIFERENÇA DE VALOR. ÓBITO DO BENEFICIÁRIO. PAGAMENTO AO SUCESSOR. DIREITO. 1. A auto-aplicabilidade do art. 201, § 5º, da Constituição foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, o que ensejou a edição da Portaria 714, de 10 de dezembro de 1993, pelo Ministé
... diferenças de valor dos benefícios que eram ... revisão do ... pedido de beneficiário, razão de ... -
Acórdão nº 2015/0256277-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de nã
... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REVISÃO DO JULGADO. ... -
Acórdão nº AgRg no MS 17983 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... que favorece a idosos em ação de revisão de benefícios contra o INSS" ou na prática de ... ", razão pela qual o indeferimento do pedido formulado pelo Impetrante - de instauração de ...
-
Acórdão nº 2011/0111713-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DO VALOR DO SALDO EM PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. REQUERIMENTO DE PERÍCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO ATUARIAL EM CASO DE EVENTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. 1. Em demanda cujo objeto seja a
... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DO VALOR ... BENEFÍCIO ... PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO ... do correspondente plano de benefícios. Precedente da ... Segunda Seção do STJ ... -
Acórdão nº 2013/0343493-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO DO CÁLCULO. VERBAS SALARIAIS CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DO PATROCINADOR. NÃO CABIMENTO. FONTE DE CUSTEIO COMO PRESSUPOSTO PARA O BENEFÍCIO. 1. Não ofende o art. 535 do
... INICIAL. REVISÃO ... íbrio atuarial dos planos de benefícios. Precedentes da 2ª ... l o pedido ...