pena trafico internacional drogas
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Acórdão nº 2010/0047571-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ... apreciar originariamente a matéria, sob pena de supressão de instância ... 2. Uma vez que a ...
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Acórdão nº 116739 de Primeira Turma, 1 de Octubre de 2013
... - Acórdão(s) citado(s) ... (TRÁFICO DE ENTORPECENTES, EXASPERAÇÃO DA PENA) ... HC ...
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Acórdão nº HC 154516 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. REAJUSTAMENTO. ART. 59 DO ... internacional de drogas, anotando-se o desvalor da ação ...
- Acórdão nº HC 230677 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...
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Acórdão nº 0000573-87.2011.4.01.3201 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (lei 11.343/06, Art ... parte, à apelação do réu, para reduzir a pena a ele imposta pela sentença ... Brasília, 23 ... e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas, uma vez que o acusado foi preso em ...