pena trafico internacional drogas

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS . TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO ... , o recorrente, condenado à pena privativa de ...
Acórdão nº 2015/0167893-7 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... reduzindo-lhe a pena-base ao patamar mínimo. Afirmou, ...
Acórdão nº 2015/0213701-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 256 KG DE MACONHA E 145 G DE HAXIXE. DOSIMETRIA. ILEGALIDADE NA PENA-BASE. PRECLUSÃO. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA APELAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. QUESTÃO QUE NÃO FOI DEBATIDA SOB O ENFOQUE PRETENDIDO PELA DEFESA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282

... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 256 KG DE ... PENA ...
Acórdão nº 2014/0058910-4 de T5 - QUINTA TURMA

... NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1250816 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL. REDUTOR DO ART. 33, § 4º DA LEI DE DROGAS. DIMINUIÇÃO NA FRAÇÃO MÁXIMA. TEMA NÃO ANALISADO NA DECISÃO AGRAVADA. MATÉRIA QUE JÁ FOI JULGADA EM HC. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA N. 182/STJ. ATENUANTE. CONFISSÃO. PATAMAR DE REDUÇÃO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. JUÍZO DE RAZOABILIDADE DO JULGADOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A falta de...

... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL. REDUTOR DO ART. 33, § 4º DA LEI DE DROGAS. DIMINUIÇÃO NA FRAÇÃO MÁXIMA. TEMA NÃO ... Quanto à fração utilizada para reduzir a pena em virtude do reconhecimento de circunstância ...
Acórdão nº 2015/0058354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTI

... TRÁFICO DE DROGAS, ... COOPERAÇÃO ... INTERNACIONAL. ... POSSIBILIDADE. ... este Superior Tribunal, sob pena de indevida ...
Acórdão nº 118008 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 2013

... INAPLICABILIDADE, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... EXISTÊNCIA, ... , REPRESSÃO DO CRIME, TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES ... Publicaï¿½ï¿½o ...
Acórdão nº 2015/0214631-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO ... drogas, ... do benefício de redução da pena ...
Acórdão nº 2014/0192174-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL DE DROGAS. HABEAS CORPUS COMO ... , a alteração da dosimetria da pena por exigir exame criterioso ...
Acórdão nº 2015/0000139-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO EFETIVO DE CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ILÍCITA. GRAVIDADE CONCRETA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROBABILIDADE REAL DE EVASÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ

... PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO ... de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... pena de ...
Acórdão nº 2013/0042826-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO" ... INTERNACIONAL DE ARMAS E MUNIÇ\xC3" ... especial de redução de pena do tráfico de drogas ao ...
Acórdão nº 2015/0142142-4 de T6 - SEXTA TURMA

... 9.807/1999. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DELAÇÃO ... uma causa de diminuição da pena para o associado ou ...
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ... PENA DE MULTA E CAUSA DE ... senão o comércio internacional de cocaína . Por ...
Acórdão nº 2011/0197757-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INTIMAÇÃO ... ELETRÔNICA. ... TRÁFICOO ... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ... de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a ...
Acórdão nº 2015/0104257-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO" INTERNACIONAL DE ... DROGAS. CONDENAÇ\xC3" ... de pena" imposta na sentença condenatória.\" (HC n.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0078257-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. ... 4,784 KG\xC2" ... DO PATAMAR DA ATENUAÇÃO DA PENA ...
Acórdão nº 120992 de 2ª Turma, 7 de Mayo de 2014
Acórdão nº 2014/0128061-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... INTEGRANTE ... do regime de cumprimento de pena deve seguir o disposto no art. 33, ...
Acórdão nº 2015/0169752-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... INTERNACIONAL ... ESTRANGEIRO ... o inicio de cumprimento da pena" é ... incompatível com a negativa\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0272241-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE 4,450kg (QUATRO QUILOS E QUATROCENTOS E CINQUENTA GRAMAS) DE COCAÍNA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. TESE DE APLICAÇÃO DO REDUTOR NO MÁXIMO LEGAL. Ó

... ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE ... 4,450kg (QUATRO \xC2" ... PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL POR ... Drogas. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0082422-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. (3.085 KG\xC2" ... ANALÍTICO. EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. ART. 42 ... 11.343/2006. ...
Acórdão nº 2009/0037398-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART ... PENA DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06 ... em flagrante delito no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Assim, afigura-se correta a ... majorante pelo tráfico internacional de drogas ... 7. Verificado que o crime de tráfico ...
Acórdão nº HC 150119 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, ... da impetração por este Sodalício, sob pena de supressão de instância ... DOSIMETRIA ... 2. O fato de se tratar de tráfico internacional de cocaína é argumento que autoriza a escolha ...
Acórdão nº 2011/0156421-6 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO ... âmbito internacional. ... pena ...