penitenciaria federal
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é preso em operação da Polícia Federal
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu, no início da manhã desta terça-feira, na operação Simonia, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro. Também foram presos por agentes da Polícia Federal dois subsecretários da...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é preso em operação da Polícia Federal
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu, no início da manhã desta terça-feira, na operação Simonia, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro. Também foram presos por agentes da Polícia Federal dois subsecretários da...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é preso em operação da Polícia Federal
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu, no início da manhã desta terça-feira, na operação Simonia, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro. Também foram presos por agentes da Polícia Federal dois subsecretários da...
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Acórdão nº 2014/0193056-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ... PRORROGAÇÃO ... APENADO EM PENITENCIÁRIA FEDERAL. MEDIDA ...
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Acórdão nº 2014/0195696-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... 3. O recolhimento em penitenciária federal justifica-se quando no interesse da ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partidos políticos, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como promover a publicação e preservação dos ... ) planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional; ... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é alvo de operação da Polícia Federal
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Simonia, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na cúpula da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). O secretário e advogado Raphael Montegro é um dos...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é alvo de operação da Polícia Federal
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Simonia, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na cúpula da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). O secretário da pasta e advogado Raphael Montene...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é alvo de operação da Polícia Federal
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Simonia, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na cúpula da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). O secretário da pasta e advogado Raphael Montene...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é alvo de operação da Polícia Federal
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Simonia, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na cúpula da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). O secretário da pasta e advogado Raphael Montene...
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Secretário de Administração Penitenciária do Rio é alvo de operação da Polícia Federal
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Simonia, que tem por objetivo desarticular um esquema criminoso na cúpula da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). O secretário da pasta e advogado Rapha...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17)...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17)...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo será publicada em edição extra do Diário Oficial desta...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo será publicada em edição extra do Diário Oficial desta...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17)...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo será publicada em edição extra do Diário Oficial desta...
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Delegado da Polícia Federal será nomeado secretário de Administração Penitenciária
RIO — O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) como novo secretário estadual de Administração Penitenciária. A nomeação dele para o cargo será publicada em edição extra do Diário Oficial desta...
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Acórdão nº 2010/0178334-8 de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃORECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESO CUSTODIADO EM ... determinou nova prorrogação e permanência do preso em Penitenciária de outro Estado para o qual foi transferido ... II. A implementação do ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... praticadas contra internos da Penitenciária Federal de Catanduvas, ... Administrativo ... Disciplinar ...
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Witzel quer penitenciária federal para ‘preso ilustre’
O governador eleito do Rio, Wilson Witzel, defendeu ontem a construção de um novo presídio federal no estado para receber presos ilustres como o atual governador Luiz Fernando Pezão. Witzel disse que a permanência de Pezão, do ex-governador Sérgio Ca...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... Aprova o Regulamento Penitenciário Federal ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ... II - Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária; ... III - Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal; ... IV - ...
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Visitas de ex-secretário de Administração Penitenciária para falar com traficantes em presídio federal foram pagas com dinheiro público
RIO — Preso pela Polícia Federal na última terça-feira, dia 17, e solto neste domingo, dia 22, o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio, Raphael Montenegro negociava a volta de traficantes ao Rio, em troca de uma trégua dentro e fora das...
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Em vigor
Código Penal Militar
... 142 da Constituição Federal e na forma dos seguintes diplomas legais: ... #Incluído pela Lei nº ... mais de 2 (dois) anos, aplicada a militar, é cumprida em penitenciária militar e, na falta dessa, em estabelecimento prisional civil, ficando o ...
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Acórdão nº 2014/0022654-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... II - O recolhimento em penitenciária federal se justifica no interesse da ...