pensão alimenticia prisão
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha que tiveram...
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Acórdão nº 2008/0002621-9 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL ...
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Acórdão nº 2010/0220760-1 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL ...
- Acórdão nº 2009/0049729-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Ator André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha ...
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Prisão por dívida de pensão alimentícia não pode ser prorrogada, decide TJ-RS
Prisão por dívida de pensão não pode ser prorrogada, diz TJ-RS
Decretar renovação de prisão por dívida de pensão é punir duas vezes pelo mesmo fato. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul http://http://www.conjur.com.br/dl/acordao-8a-camara-civel-tj-rs-n... -
Acórdão nº 2007/0308641-7 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL ...
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Acórdão nº 2016/0314877-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECRETO DE PRISÃO. INADIMPLEMENTO DAS TRÊS ... pensão ...
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Acórdão nº 2007/0124732-9 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL ...
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Em vigor
Código Penal
... e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou ...
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Acórdão nº 2008/0062213-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de execução. Pensão alimentícia ... - É cabível a prisão civil ...
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Acórdão nº 2008/0062213-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia ... - É cabível a prisão civil ...
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Justiça de SP pede prisão de Henrique Eduardo Alves por dívida com pensão alimentícia
SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo pediu a prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). A causa, segundo decisão do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, é a falta de pagamento de pensão alimentícia, no valor...
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Acórdão nº 2015/0247577-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. PRISÃO" PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ... P\xC3" ... ao divórcio, guarda dos filhos e pensão" ... alimentícia ... 5. Os fundamentos \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0108129-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. O habeas corpus não ...
- Acórdão nº HC 220768 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0119510-4 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO ... , não há por que falar em ilegalidade da prisão decretada ... 2. É descabida a ...
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Acórdão nº 2006/0261512-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia ... - É cabível a prisão civil ...
- Acórdão nº HC 224769 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0164205-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE. QUITAÇÃO. ADE. LEGALIDADE. PRISÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. AÇÃO DE ...