perbras catu
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Catu - Vara cível
... ADV: AMARILIS CORRÊA FONSECA (OAB 30918/BA) - Processo 0001409-77.2013.8.05.0054 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Uniao - RÉU: Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda - ... Sendo assim, o deferimento do pedido depende exclusivamente da identificação da regularidade do seguro ...
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Decisao Nº 0500593-62.2018.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. RESISTÊNCIA. CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. OBJETIVIDADE JURÍDICA DIVERSA. CORRELAÇÃO ACUSAÇÃO E SENTENÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PROVA TESTEMUNHAL. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
... Classe: Apelação ... Foro de Origem: Foro de comarca Catu ... Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... ponto de mototaxi; que quando estava passando nas proximidades da Perbras a polícia militar pediu que o depoente parasse; que este parou já ... -
Entre rios - Vara cível
... áreas de terra necessárias à passagem da Linha de transmissão LD Catu – Entre Rios. Desta forma, requer seja deferida liminar para imissão ... /BA) Réu: Jmt Transportes E Servicos De Locacao Ltda - Me Réu: Perbras Empresa Brasileira De Perfuracoes Ltda Réu: Petroleo Brasileiro S A ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Autos Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Perbras Empresa Brasileira De Perfuracoes Ltda Advogado: Amarilis Correa Fonseca ... : Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Reu: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Reu: Municipio De ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... Ltda - Epp Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Reu: Perbras Empresa Brasileira De Perfuracoes Ltda Despacho: .diario { ... este Juízo, pois endereçada ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Catu - Bahia, competente para apreciar o feito em razão do local da sede da ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Perbras Empresa Brasileira De Perfuracoes Ltda Advogado: Maria Claudia Freitas ... Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:0030918/BA) Réu: Municipio De Catu Réu: Municipio De Salvador Intimação: .diario { font-weight: ...