perda da qualidade de segurado aposentadoria por idade
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... ação ajuizada com o fim de obter aposentadoria por idade de trabalhadora rural ... O MM. Juiz ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... ação ajuizada com o fim de obter aposentadoria por idade de trabalhadora rural ... O MM. Juiz ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 0050901-35.2012.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... ação ajuizada com o fim de obter aposentadoria por idade de trabalhadora rural ... O MM. Juiz ... A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se ... o fato de o trabalhador ter perdido a qualidade de segurado ... Neste sentido, seguem os ... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO- ...
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Acórdão nº 2001.33.00.009927-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Febrero de 2009
... a conceder ao autor o benefício da aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento ... , não mais ostentava a condição de segurado. Aduz que seria necessário que, após seu ... ício de aposentadoria por idade, após a perda da qualidade de segurado do autor. Para tanto, ...
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nº 2001.01.99.046125-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhadora urbana ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2000.38.00.018640-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Abril de 2004
... üente concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... Após a instrução do ... , mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ... O documento de fl. 30 consiste em ... , levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à ... vínculo empregatício, não há falar em perda da sua qualidade de segurado, vez que ele já ...
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nº 1999.01.00.111089-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Octubre de 2004
Assunto: Aposentadoria Previdenciária ... Autuado em: 22/11/1999 ... recolhidas em atraso, ou seja, quando o segurado já havia perdido a qualidade de segurado, tendo ... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA URBANA. PERDA DA QUALIDADE DE ...
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nº 1999.38.02.001906-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Abril de 2005
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NÃO SIMULTÂNEOS. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. DIREITO RECONHECIDO. INÍCIO DO BENEFÍCIO. 1. Não se exige o preenchimento simultâneo dos requisitos para a obtenção do direito à aposentadoria por idade, sendo devido o benefício mesmo que na data em que atingiu a idade mínima já tenha perdido a condição de segurado. Precedente...
Assunto: Aposentadoria Previdenciária ... Autuado em: 12/12/2000 ... a concessão de aposentadoria por idade em seu favor ... O impetrante alega, em ... da carência, em face de ter perdido a qualidade de segurado em 31/12/87; que trabalha, com ... anos de idade; que a alegação do INSS de perda da qualidade de segurado em 31/12/87 não ... -
nº 2001.38.00.022548-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Marzo de 2004
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhadora urbana ... ência da autarquia à pretensão do segurado. Entretanto, o requisito estaria suprido, acaso o ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2000.38.00.044568-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2004
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhador urbano ... que o apelado perdeu a qualidade de segurado, na forma do § 3º do artigo 15 do aludido ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2002.38.02.001698-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2004
... , a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhadora urbana ... , levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2004.04.01.001263-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Junio de 2004
... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. A ...
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Acórdão nº 2001.38.02.001163-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... Alega que a autora perdeu a qualidade de segurada e não cumpriu a carência exigida ... aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, ... 3º assim estabeleceu: ... "Art. 3º. A perda da qualidade de segurado não será considerada ...
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Acórdão nº 2001.38.02.001163-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... Alega que a autora perdeu a qualidade de segurada e não cumpriu a carência exigida ... aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, ... 3º assim estabeleceu: ... "Art. 3º. A perda da qualidade de segurado não será considerada ...
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nº 2004.38.00.027347-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Noviembre de 2007
... à concessão do benefício de aposentadoria por idade ... A decisão de fl. 24 indeferiu a ... ão entre aqueles que perderam ou não a qualidade de segurados da Previdência Social ... Nesse ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
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nº 2002.71.00.009937-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES APÓS A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. POSSIBILIDADE ...
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nº 2001.38.02.000980-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Junio de 2004
... , a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhadora urbana ... , levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à ... NORMA TRANSITÓRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUIÇÕES ...
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013