perda superveniente do objeto
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... para efeito de apuração de ganho ou perda de capital e de depreciação, amortização ou ... Quando a operação de swap tiver por objeto taxa baseada na remuneração dos depósitos de ... b) refira-se a fato ou a direito superveniente; ... c) destine-se a contrapor fatos ou ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. REVISÃO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. IRRISORIEDADE CONSTATADA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. É inviável a
... SUPERVENIENTE ... IRRISORIEDADE ... objeto" recursal por ocasião da interposi\xC3" ... por perda ... -
Acórdão nº 2011/0104993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ÁREA DESTINADA A FUMANTES NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. SMOOKING POINTS. ESPAÇOS QUE FORAM RETIRADOS DO AEROPORTO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1. O recurso
... AEROPORTO ... CONCESSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT . ... -
Acórdão nº 2010/0041267-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO CURSO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO ... ões, enseja a perda superveniente do objeto da demanda ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso ... condições, qualquer dêstes fôr superveniente no processo, tocar-lhe-á o impedimento, e não ... ão, cargo ou função, ou de que resultar a perda de pôsto, patente ou função, ou a exclusão ...
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Acórdão nº 2015/0014337-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTARIA 3.703/13/PMGO, REVOGADA. PERDA ... SUPERVENIENTE DO OBJETO. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0272251-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO SINDICAL. SUSPENSÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO PELO ATO COATOR. REVOGAÇÃO DO ATO COATOR. PRETENSÃO ACOLHIDA ADMINISTRATIVAMENTE (CONCESSÃO DO REGISTRO). PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PRETENSÃO DE INOVAÇÃO DO PEDIDO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Hipótese em que o mandado de segurança
... REGISTRO). PERDA" SUPERVENIENTE DO OBJETO DA IMPETRA\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0355400-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTRITO. ... SUPERVENIENTE ... reconhecer a perda ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO PARA CONCEDER PRISÃO DOMICILIAR. MÉRITO JULGADO PELA INSTÂNCIA LOCAL. PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTE WRIT. NOVO ATO COATOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante impugna a decisão monocrática que negou seguimento a este habeas corpus, por...
... corpus , por prejudicado (perda ... superveniente do objeto) ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA ... , ante a perda superveniente do ... objeto da impetração ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. CONFISSÃO EXPRESSA DO AUTOR. ART. 348 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 211 DA SÚMULA DO STJ. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE AGIR
... PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. PERDA SUPERVENIENTE DO ... objeto, sem que se ... -
Acórdão nº 2015/0088634-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE TERMO DE EMBARGO ADMINISTRATIVO. AUTONOMIA EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA CAUTELAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. CABIMENTO DA VERBA HONORÁRIA. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que...
... processo ante a perda superveniente do objeto. Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0211312-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊCNIA. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Realizado o julgamento do recurso ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, verifica-se a perda superveniente do objeto da medida cautelar, o que prejudica o seu exame. 2. Agravo regimental não provido.Acor
... DOS EMBARGOS DE DIVERGÊCNIA. PERDA DE ... OBJETO. PRECEDENTES ... suspensivo, verifica-se a perda superveniente do objeto da medida cautelar, o que ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALORES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ARGUMENTOS ...
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Acórdão nº MS 17958 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, DO ATO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ...
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Acórdão nº 2013/0011124-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (CPC/73, ART. 543-C). EMBARGOS OPOSTOS EM FACE DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO JÁ RETIFICADA PELA COORDENADORIA DO ÓRGÃO JULGADOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima...
... ÓRGÃO JULGADOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ... -
Acórdão nº 2015/0136769-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. PERDA ... superveniente ...
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Acórdão nº 2015/0304323-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PERDA" SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0214883-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OS EFEITOS DA TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0130074-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A VALIDADE DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIR O JUÍZO EXECUTIVO SEM A ANUÊNCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. O fato novo noticiado pela agravante, nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil - extinção da...
... PERDA" SUPERVENIENTE DO OBJETO. ... 1. O fato\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0172013-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE RELATOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. 1. Fica prejudicado, por perda de objeto, o exame de recurso ordinário em mandado de segurança...
... DE MÉRITO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO ... 1. Fica prejudicado, por perda de objeto ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PERDA DO ... , ante a perda de seu objeto, na ... prejudicado por perda superveniente do ...
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Acórdão nº 2014/0286361-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRODUZIDO ... CAUTELAR. ... SUPERVENIENTE ... julgamento do presente writ, por perda" superveniente do objeto. ... 2. O não\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0043686-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERNO NA MEDIDA CAUTELAR. PERDA ... objeto ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE LICITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAR A CAUSA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. QUESTÃO QUE DEVERÁ SER ANALISADA NA ORIGEM. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REJEITADO. I. Pedido de Reconsideração aviado contra decisão...
... A CAUSA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ...