perguntas e respostas
37662 resultados para perguntas e respostas
-
Perguntas e respostas
" Quais as ações da CBF, do STJD e do Ministério Público sobre São Januário até agora? – A CBF divulgou uma nota proibindo jogos com torcida em São Januário. O Ministério Público pediu a interdição do estádio. O STJD pediu também a interdição de São ...
-
Perguntas e respostas
– Quais são as ações contra a Petrobras no Brasil? Há duas frentes de processos no país. A Associação de Investidores Minoritários do Brasil (Aidmin) entrou com ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um grupo de acionistas protocolou...
-
Perguntas e respostas
– O STF tirou algum processo contra Lula da alçada do juiz Sergio Moro? – Não. A Segunda Turma do STF decidiu que depoimentos de oito delatores da Odebrecht devem ser encaminhados para a Justiça Federal em São Paulo por não terem ligação direta com c...
-
Perguntas e respostas
O que é o tratado Novo Start, suspenso por Putin?Assinado em 2010, o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas, na sigla em inglês, limita o número de ogivas nucleares que os EUA e a Rússia podem instalar em mísseis ou armamentos como veículos ou...
-
Perguntas e respostas
– Quando o condenado deve começar a cumprir a pena? – Pela decisão da maioria dos ministros do Supremo, a partir de condenação em 2ª instância a Justiça pode determinar o início do cumprimento da pena, mesmo que o condenado ainda tenha direito a reco...
-
Perguntas e respostas
– O julgamento do STF sobre a revisão de acordos de delação afetará os casos já existentes? – O processo em julgamento pede a revisão do acordo feito pelos executivos da JBS. O plenário poderá decidir se a decisão terá ou não efeito sobre casos anter...
-
Perguntas e respostas
O que o STF vai julgar? No Natal de 2017, o presidente Michel Temer editou indulto com regras mais frouxas que as do ano anterior. Presos que cometeram crime sem violência e já tivessem cumprido um quinto da pena total poderiam ser libertados, indepe...
-
Perguntas e respostas
Qual regra o Senado aprovou sobre foro especial para autoridades? – Os senadores aprovaram uma proposta de emenda constitucional para acabar com o foro. Há exceções? - Só manterão direito de responder a processo no STF por crimes relacionados aos car...
-
Perguntas e respostas
Como a vacina é feita? Ela é segura? A vacina, feita com um vírus atenuado, existe desde 1937 e foi sendo aperfeiçoada. Algumas pessoas podem apresentar reações brandas, como febre. E, em casos raros, pode ocorrer uma doença semelhante à própria febr...
-
Perguntas ainda sem respostas
Em nota, o governo do estado informou que "segue protocolos rígidos de execução, sempre com a preocupação de preservar vidas". Qual é o protocolo da Polícia Militar para fazer o patrulhamento de rotina em comunidades?Moradores dizem que uma policial ...
-
Perguntas e respostas
Por que a determinação da prisão temporária de cinco dos sete conselheiros do TCE foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Porque os conselheiros têm foro privilegiado, assim como os governadores. Existe algum mecanismo para substituição de...
-
Perguntas e respostas
– Quem foi atendido presencialmente nos postos da Polícia Federal até terça-feira pode retirar o documento no prazo estipulado inicialmente? – Sim. Todas as pessoas que foram atendidas nos postos até 27 de junho podem retirar o documento normalmente....
-
Perguntas e respostas
Como é a proposta do ministro Luís Roberto Barroso? A autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época em que o suposto crime foi cometido, desde que haja conexão direta dos fatos com a função pública. Se a autoridad...
-
Perguntas e respostas
O próximo passo do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel é a votação do caso em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio, prevista para a quarta-feira da semana que vem. Depois, a denúncia segue para o Tr...
-
Perguntas e respostas
Como fica o imposto sindical após a reforma trabalhista? A contribuição sindical continua a existir, mas deixou de ser obrigatória com a aprovação da reforma trabalhista. Só poderá ser descontada se o trabalhador autorizar expressamente. O que é cont...
-
Perguntas e respostas
A decisão da Alerj sobre a medida cautelar não é pacífica. Isso porque não há um entendimento claro sobre a possibilidade de o Legislativo deliberar sobre essas medidas, ao contrário do caso de prisão em flagrante, que está previsto nas constituições...
-
Perguntas e respostas sobre a operação Carne Fraca
Agência O Globo - A operação Carne Fraca, da Polícia Federal, revelou a existência de uma organização criminosa que, em troca de propina, liberava produtos sem fiscalização, como mortadela, salsicha, carnes, aves e até ração animal. Veja como se prev...
-
Perguntas e respostas
Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)? Sim. Será a opção do governador do Rio. Ele alega que apenas cinco dos sete desembargadores da Corte votaram. No TRE, o julgamento do recurso deve ser mais rápido. Mas, se o pedido for negado, ele va...
-
Perguntas e respostas
– O que a Operação Carne Fraca revelou? – A operação mostrou a existência de uma organização criminosa que, em troca de propina, liberava produtos sem fiscalização. Segundo a PF, 40 frigoríficos cometeram irregularidades. O Ministério da Agricultura ...
-
Perguntas e respostas
" Por quanto tempo vai durar a intervenção? – Caso aprovada pela Câmara e pelo Senado, a intervenção está prevista até o dia 31 de dezembro de 2018, segundo o decreto assinado pelo presidente Temer. As polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e...
-
Perguntas e respostas
Como ficam os processos contra Lula?A Justiça Federal do Paraná considerada incompetente pelo Supremo para analisar quatro processos sobre o ex-presidente: o do tríplex do Guarujá, e o do sítio de Atibaia, bem como duas ações referentes ao Instituto ...
-
Perguntas e respostas
– Que regras do trabalho intermitente foram alteradas pela medida provisória? – Entre as principais mudanças do novo texto, estão a quarentena de 18 meses entre a demissão de um empregado em jornada convencional e a recontratação como intermitente, r...
-
Perguntas e respostas
Qual a nova regra que o STF aprovou para o foro privilegiado? Só permanecerão no STF processos sobre fatos ocorridos ao longo do mandato parlamentar, com relação direta ao cargo. Quais processos sairão do STF? Processos sobre fatos ocorridos antes ou...
-
Perguntas e respostas
– Como ficam os aposentados que já conseguiram a troca do benefício na Justiça? Será preciso devolver os valores recebidos? – O STF não decidiu o que acontece com essas pessoas. No entanto, ministros dizem que é juridicamente inviável pedir de volta ...
-
Perguntas e respostas
– Há casos de febre amarela confirmados no Estado do Rio? – Não, o Rio não tem registros de casos suspeitos nem confirmados. – Qual é o risco de a febre amarela chegar ao Rio? – Com base em avaliações dos cenários epidemiológicos, a Secretaria estadu...