irpf 2008 perguntas e respostas
-
Tributação dos planos de previdência complementar
... o participante (da base de cálculo de seu IRPF) quanto para a patrocinadora/instituidora (vide ... , DJ 01.10.2007; EREsp 501.163/SC, DJe 07.04.2008). 2. Na repetição do indébito tributário, a ... Esse entendimento foi externado em respostas a diversas consultas formuladas pelos ... ório Normativo nº 28, de 1996, e Perguntas e Respostas – IRPF – 2008, pergunta nº ...
-
Acórdão Nº 2002-007.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2008 AR ... -C ALIMENTÍCIA ... a pergunta 332, do IRPF – 2008 – Perguntas e Respostas, ... in verbis: ... 332 — Quais ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Na pergunta 76 do “Perguntas e Respostas IRPF 2017” a Secretaria da Receita ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... lhe foi destinada para a instituição do IRPF ... Tomemos o caso da doação, por exemplo ... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... Ademais, nas perguntas e respostas da Secretaria da Receita Federal do ...
-
Acórdão Nº 2003-003.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... R A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: ... 2007, exercício de 2008, no valor de R$ 3.515,18, já acrescido de multa ... da Pergunta 300, do IRPF 2008- Perguntas e Respostas: ... RESPONSABILIDADE PELO ...
-
Acórdão Nº 2001-007.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2024
... 13706.009011/2008-15 ... 2001-007.247 – 2ª SEÇÃO/1ª TURMA ... : Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ... Ano-calendário: 2004 ... D O C UM E N TO V A ... Perguntas e Respostas: ... RESPONSABILIDADE PELO ...
-
Acórdão Nº 2003-006.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/12/2023
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2011 AR ... IRRF. RENDIMENTOS ... de exemplificação, da Pergunta 300 do IRPF 2008- Perguntas e ... Respostas: ... RESPONSABILIDADE ...
- Acórdão nº 2802-003.333 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
-
Acórdão nº 2802-003.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
... a Renda de Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2008, 2009DEDUO DE DESPESAS MDICAS DE QUE SO ...
-
Acórdão nº 2003-003.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2021
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA (IRPF)Ano-calendrio: 2007DEDUES NA DECLARAO DE ...
- Acórdão nº 2002-000.951 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2019
-
Acórdão Nº 2003-004.749 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... R A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Exercício: 2008 ... depreende da Pergunta 300 do IRPF 2008- Perguntas e Respostas: ... RESPONSABILIDADE PELO ...
-
Acórdão Nº 2003-004.763 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... R A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Exercício: 2009 ... 2008, com ciência do sujeito passivo em ... ção, da Pergunta 300 do IRPF 2008- Perguntas e ... Respostas: ... RESPONSABILIDADE PELO ...
-
Acórdão Nº 2001-006.283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2008 AR ... RECURSO VOLUNTÁRIO ... a orientação contida na coletânea Perguntas e ... Respostas IRPF 2008 acerca de sua ...
-
Acórdão Nº 2102-003.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/06/2024
... : Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ... Exercício: 2008 ... PRECLUSÃO. INOVAÇÃO ... Vejamos a seguir, as respostas a perguntas análogas constantes no Manual ...
-
Acórdão Nº 2001-005.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2008 AR ... -C ... COMPROVAÇÃO ... saúde de cônjuge, o Perguntas e Respostas IRPF – 2008, possui o entendimento ...
-
Acórdão Nº 2003-006.523 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/03/2024
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2004 AR ... -C PELA FONTE ... Processo nº ... 13819.000560/2008-57 ... O cálculo do IRRF sobre os rendimentos ... da Pergunta 300, do IRPF 2008- Perguntas e Respostas: ... RESPONSABILIDADE PELO ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... perguntas que a defesa pretende fazer à testemunha que se ... e do contraditório, com elementos e respostas satisfatórias e suficientes para o deslinde das ... de sentença que reconhece indébito de IRPF independe de inventário ou arrolamento: ... ü ...
-
Acórdão nº 2202-003.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2016
... na DIRPF, no dedutvel da base de clculo do IRPF.PREENCHIMENTO DA DECLARAO DE AJUSTE. RETIFICAO DA ...
-
Acórdão Nº 2003-003.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... A SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Ano-calendário: ... PG NA DECLARAÇÃO DE ... identificada, relativa ao exercício de 2008. A autuação ... implicou na alteração do ... as orientações contidas no Manual de Perguntas e Respostas IRPF ... 2008, editado pela Receita ...
-
Acórdão Nº 2002-008.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2024
... osto, com a multa de ofício ou ajuste do valor do IRPF a Restituir declarado.
-
Acórdão nº 2401-005.740 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
... de Pessoa Fsica - IRPFAno-calendrio: 2007, 2008, 2009AUTNOMO. TRABALHO NO ASSALARIADO ...
-
Acórdão Nº 2003-006.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/12/2023
... : IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Exercício: 2008 AR ... DEDUÇÃO. DESPESAS ... sua companheira. Conforme esclarece o Perguntas e Respostas IRPF/2008 - pergunta ... 316, abaixo ...
-
Acórdão Nº 2202-010.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/06/2024
... : Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ... Ano-calendário: 2010 ... D O C UM E N TO V A ... Cita a resposta à pergunta 355, do Perguntas e Respostas IRPF EX 2008/Anocalendário 2007 ...
-
Acórdão Nº 2002-007.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008MANUTENÇÃO DECISÃO DRJ - RÉPLICA DAS RAZÕES IMPUGNATÓRIAS - APLICAÇÃO DO RICARFO contribuinte faz alegações completamente genéricas, não apresentando qualquer fundamento novo, tampouco carreia aos autos qualquer prova documental que corrobore com as suas alegações e que seja capaz de afastar a autuação, motivo pelo qual adoto as razões da decisão de piso, conforme artigo 57, §3