pericia medica inss
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INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora podem cadastrar a document...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba nesta sexta-feira, dia 31
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em um benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora terão que agendar atendimento pela internet para passar por perícia médica ...
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Concessão de auxílio doença sem perícia médica presencial pode reduzir a fila do INSS em até 33%, diz IBDP; veja o que fazer
Agência O Globo -A medida que permite a concessão do auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sem necessidade perícia médica pode reduzir em um terço a fila de pedidos do benefício. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Direito...
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Decreto nº 9.745 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em regime de ... ário ao exercício das atividades da Perícia" Médica Federal ... § 1º O regime de cooperaç\xC3" ...
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Falha no sistema do INSS nega benefícios já autorizados por perícia médica
RIO - Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada na segunda-feira levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Social. A quantidade de req...
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Alexandre de Moraes suspende ações sobre prazo de perícia médica do INSS
Alexandre de Moraes suspende ações sobre prazo de perícia do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício ... -
Pela quarta vez em dois anos, governo tenta emplacar perícia médica do INSS por meio remoto
Agência O Globo -Para tentar resolver o imbróglio dos atendimentos médicos periciais por conta da greve dos médicos peritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma portaria (nº 673) que estabe...
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INSS publica novas regras sobre concessão de auxílio-doença apenas com documentos, sem perícia médica
Agência O Globo -Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (dia 29), acrescentou algumas regras para a concessão de benefícios por incapacidade temporária apenas com a análise de documentos, sem ...
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INSS publica novas regras sobre concessão de auxílio-doença apenas com documentos, sem perícia médica
Agência O Globo -Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (dia 29), acrescentou algumas regras para a concessão de benefícios por incapacidade temporária apenas com a análise de documentos, sem ...
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INSS publica novas regras sobre concessão de auxílio-doença apenas com documentos, sem perícia médica
Agência O Globo -Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (dia 29), acrescentou algumas regras para a concessão de benefícios por incapacidade temporária apenas com a análise de documentos, sem ...
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Medida Provisória nº 1.113 de 20/04/2022. Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
... , para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social ... Art. 2º A Lei nº 8.213, de 1991, passa a vigorar com as ...
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INSS prorroga por mais 90 dias concessão de benefício sem perícia médica, só com análise de documentos
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 90 dias a concessão de benefícios por incapacidade sem a realização de perícias médicas, somente com a análise de documentos, quando a espera do segurado pelo exame for ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 500 de 02/09/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022 (Medida Provisória nº 1.113, de 20 de abril de 2022), que 'Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social'.
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Agências do inss reabrem com problemas e sem perícia médica
Depois de quase seis meses fechadas, as agências do INSS de todo o país começaram a reabrir ontem, mas o retorno foi marcado por muitos problemas, filas e frustração. A maioria dos segurados não conseguiu atendimento, mesmo tendo seguido a orientação...
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Saem as regras para segurado do INSS requerer auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quarta-feira (dia 31), as regras para os segurados pediram o auxílio-doença sem a necessidade de passarem por perícia médica. Essa possibilidade foi aberta em caráter excep...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... -desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória ... Na análise do requerimento do benefício, o INSS confrontará as informações do CadÚnico, ... , pelo serviço social e pela perícia médica do INSS, por meio de instrumentos ...
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Decreto nº 11.068 de 10/05/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS atuarão em regime de cooperação mútua para abilizar as atividades da Perícia Médica Federal ... § 1º Ato conjunto do ...
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De 1,83 milhão de requerimentos na fila do INSS, 792 mil dependem de perícia médica para serem concedidos
Agência O Globo -A paralisação de médicos peritos ocorrida nesta segunda-feira pode ter deixado mais de 24 mil pessoas sem acesso ao benefício previdenciário engrossando ainda mais a longa fila virtual que mal anda desde novembro passado. Atualmente,...
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De 1,83 milhão de requerimentos na fila do INSS, 792 mil dependem de perícia médica para serem concedidos
Agência O Globo -A paralisação de médicos peritos ocorrida nesta segunda-feira pode ter deixado mais de 24 mil pessoas sem acesso ao benefício previdenciário engrossando ainda mais a longa fila virtual que mal anda desde novembro passado. Atualmente,...
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Acórdão nº 2012/0168079-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE ATIVA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN. AÇÃO PROPOSTA COM O OBJETIVO DE COMPELIR O INSS A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM EMPREGADO SEGURADO QUE SE ACHA EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 1. A Companhia Siderúrgica Nacional-CSN n
... O OBJETIVO DE COMPELIR O INSS A ... o INSS a realizar perícia em segurado, empregado seu (da ... -
Inss: 150 agências estão aptas a fazer perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ontem que 646 agências abriram no país e que mais de 150 estão aptas a fazer perícias médicas. Pelo menos 149 médicos peritos retornaram ao trabalho nas agências, tendo realizado 1.376 perícias pr...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 213/91. IMPRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. AUSÊNCIA ... que a Ordem Interna 138 INSS/DIRBEN de 2006 ... ôneo a tal fim, que é a perícia médica". ... VII - é incabível que o \xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0041534-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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INSS lança projeto-piloto de perícia médica por telemedicina
RIO - O governo publicou uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicado na edição desta quinta-feira, dia 13, do Diário Oficia...