periculosidade soldador
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86740-56.2000.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CIPA. ENCERRAMENTO DA OBRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa a processar recurso de revista em que o recorrente não observa pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Em relação à estabilidade provisória, o Tribunal Regional de origem...
... MEMBRO DE CIPA. ENCERRAMENTO DA OBRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE ... Não se dá provimento ao agravo de ... do Trabalho registrou que o reclamante executava a função de soldador com ferramenta permanentemente energizada, sendo devido o respectivo ... -
Acordão nº 00818/2003-008-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Agosto de 2005
RECURSO ORDINÁRIO ÁREA DE RISCO. PERICULOSIDADE. A situação do soldador em oficina distante 200 metros da área de risco correspondente da recorrida (terminal de gás), atendendo ao disposto no artigo 195, § 2º da CLT, resolve-se pelo que concluir a perícia oficial.
... /307, aduz em seu favor que sejam concedidas adicional de periculosidade, o direito ao adicional de férias previsto em cláusula convencional no ... chegou-se à comprovação de que o recorrente trabalhava como soldador em uma oficina distante 200 metros do terminal de gás da recorrida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011381-30.2013.5.06.0172), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a despeito da...
... caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia ... , concluindo pela exposição do Reclamante - que trabalhava como Soldador - aos agentes físicos "ruído" e "radiações não ionizantes", bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001082-22.2017.5.06.0182), 16-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ISONOMIA. A teor dos arts. 818, da CLT e 373, I, do CPC, era do reclamante o ônus de demonstrar que efetivamente realizava as mesmas tarefas que o empregado paradigma e, consequentemente, mourejava em idênticas condições de trabalho, estando exposto aos mesmos agentes periculosos, de modo a fazer jus ao adicional de periculosidade, em atenção
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ISONOMIA. A teor dos arts. 818, da CLT e 373, I, do CPC, era do ... Aduz que " exercia a função de soldador igualmente ao do ex-empregado RONALDO SANTOS DA SILVA, que recebia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009346320184058100), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800934-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: Raimundo Nicolau Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO REVISÃO DE APOSENTADORIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO...
... periculosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo de serviço, há muito ... os autos, percebe-se que que o segurado autor trabalhou como soldador, nos seguintes períodos registrados na CTPS: de 17/06/1974 a 25/06/1974 ... -
Acordao N° 1421475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO ... ESPECÍFICA ... , eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não fosse, o autor está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2020-03-17
... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ATIVIDADE COM INFLAMÁVEIS. De acordo com a prova testemunhal ... no laudo pericial que concluiu que o reclamante na função de soldador não teria direito ao adicional de periculosidade, visto que inexistia ...
-
Sentença nº 1001796-03.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... de salário extrarrecibo, diferenças de FGTS, adicional de periculosidade e multa normativa dispensam a necessidade de ter acesso a documentos que, ... alega que desde a admissão sempre exerceu a função de soldador, mas que a reclamada o registrou como encanador.Por sua vez, a reclamada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000489-55.2017.5.07.0023), 2018-09-27
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Evidenciando os autos que o ... de elevada pressão, sujeito a iminente explosão, na função de soldador. Aduz que teve seu direito de defesa cerceado, uma vez que o juízo a quo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001183-46.2016.5.07.0027), 2017-02-24
... 790, § 3°, da CLT ... 2.2. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Pleiteia o obreiro o pagamento de adicional de periculosidade, o laborar como soldador, enquadrando-se tal função como periculosa. Afirma que "prestava ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000824-74.2017.5.07.0023), 2019-02-20
... Diz que desempenhou a função de Soldador durante todo o pacto laboral, mas que sua CTPS foi registrada fazendo ... da reclamada no pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, além dos reflexos correspondentes ... Frustrada a primeira proposta ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002291-89.2016.5.07.0034), 2018-07-16
... , que: foi admitido em 10/08/2005, para exercer a função de soldador, porém com CTPS anotada como pedreiro; ficou afastado de suas funções ... % na sua capacidade laborativa; jamais recebeu adicional de periculosidade e/ou insalubridade, apesar de seu trabalho como soldador; foi dispensado ...
-
Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... ção salarial, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, integrações e reflexos, honorários advocatícios ... São ... O reclamante alega que foi contratado como Soldador, porém, após em torno de dois meses de labor, passou a exercer também ... -
Sentença nº 1000402-39.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... Sustenta o autor que muito embora contratado para o cargo de soldador TIG, durante todo o contrato de trabalho atuou como soldador RX/MIG/TIG, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Assevera o reclamante que o adicional de periculosidade foi irregularmente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000383-53.2013.5.07.0017), 2015-03-27
... : REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENOEMENTAADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL. O perito judicial analisou o local e as atividades ... soldador, no dia 01.10.2002, sendo dispensado em 10.01.2013. Alega que fora ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000307-09.2019.5.06.0191), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. Sabe-se que a caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Todavia, nas hipóteses em que o local de trabalho se encontra desativado, é permitida a utilização de outros meios de prova (OJ n. 278, SDI-1,
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR ... pela reclamada em 20.08.2010, para exercer a função de soldador, laborando nas seguintes atividades: ... " ... realizar serviços de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000402-38.2016.5.06.0193), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, atraindo o direito ao recebimento do salário correspondente à função que efetivamente exerce...
... No que diz respeito ao adicional de periculosidade, afirma que passou a receber o adicional de periculosidade em setembro de ... a promoções de cargos, é possível deduzir que o empregado soldador antes de ser promovido à encarregado de solda realizava treinamentos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000490-40.2017.5.07.0023), 2018-09-27
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Evidenciando os autos que o ... de elevada pressão, sujeito a iminente explosão, na função de soldador. Aduz que teve seu direito de defesa cerceado, uma vez que o juízo a quo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2019-07-03
... período de 06/09/2013 a 20/05/2017, quando exerceu a função de soldador com o salário de R$ 6.062,58; o segundo, vigente no período de ... Alega que apenas recebeu adicional de periculosidade durante o período de novembro de 2014 a dezembro de 2015. Pleiteia o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000965-11.2017.5.07.0018), 2019-02-11
... profissional, também exercia as funções de eletricista, soldador, rapel e maçariqueiro, nada recebendo a título de acréscimo salarial ... caráter perigoso, contudo, nunca recebera o adicional de periculosidade correspondente. Por fim, relatou ter sido vítima de assédio moral, em ...
-
Sentença nº 1000043-92.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ; seu trabalho era perigoso, mas não recebia o adicional de periculosidade; exercente da função de soldador termoplástico, cumulava a função de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000933-57.2013.5.07.0014), 2016-06-01
... ções, bem como o direito às horas extras, ao adicional de periculosidade, e à indenização por assédio moral/danos morais ... Recebido o ... as atribuições atinentes aos serviços de cartazista e as de soldador e eletricista, pelo que requer o pagamento de um acréscimo salarial ...
- Acordão nº 20160545000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 80300-24.2012.5.17.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1 - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, entendendo pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a manutenção da sentença que deferiu tão somente o adicional de periculosidade,
... periculosidade e a manutenção da sentença que deferiu tão somente o adicional de ... 'As atividades exercidas pelo reclamante na função de soldador, são ensejadoras de ... adicional de insalubridade em grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000224-46.2018.5.07.0014), 2020-08-20
... : FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL. Demonstrado nos autos, por meio de prova pericial, as ... fora contratado pela empresa em 16/9/2002 na função de soldador/mecânico II e dispensado em 25/5/2016. Requereu o adicional de ...