soldador adicional periculosidade
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86740-56.2000.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CIPA. ENCERRAMENTO DA OBRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa a processar recurso de revista em que o recorrente não observa pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Em relação à estabilidade provisória, o Tribunal Regional de origem...
... MEMBRO DE CIPA. ENCERRAMENTO DA OBRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE ... que o reclamante executava a função de soldador com ferramenta permanentemente energizada, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001082-22.2017.5.06.0182), 16-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ISONOMIA. A teor dos arts. 818, da CLT e 373, I, do CPC, era do reclamante o ônus de demonstrar que efetivamente realizava as mesmas tarefas que o empregado paradigma e, consequentemente, mourejava em idênticas condições de trabalho, estando exposto aos mesmos agentes periculosos, de modo a fazer jus ao adicional de periculosidade, em atenção
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ISONOMIA. A teor dos arts ... Aduz que " exercia a função de soldador igualmente ao do ex-empregado RONALDO SANTOS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011381-30.2013.5.06.0172), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a despeito da...
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇ\xC3" ... ção da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se ... ção do Reclamante - que trabalhava como Soldador - aos agentes físicos "ruído" e "radiações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2020-03-17
... : FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ATIVIDADE COM ... concluiu que o reclamante na função de soldador não teria direito ao adicional de ...
-
Acordao N° 1421475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE". PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLA\xC3" ... , a parte recorrente não recebia adicional de ... insalubridade, de modo que a sua ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001183-46.2016.5.07.0027), 2017-02-24
... 790, § 3°, da CLT ... 2.2. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Pleiteia o obreiro o ... de periculosidade, alegando laborar como soldador, enquadrando-se tal função como periculosa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 80300-24.2012.5.17.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1 - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, entendendo pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a manutenção da sentença que deferiu tão somente o adicional de periculosidade,
... 1 – BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O Regional, ... periculosidade e a manutenção da sentença que deferiu tão ... exercidas pelo reclamante na função de soldador, são ensejadoras de ... adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000545-61.2015.5.06.0193), 27-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de periculosidade é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza. Apelo obreiro...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO ... Não se olvida que, ... que a função exercida pelo autor era "soldador" ... Sobre o adicional de periculosidade ... -
Sentença nº 1001796-03.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... ário extrarrecibo, diferenças de FGTS, adicional de periculosidade e multa normativa dispensam a ... a admissão sempre exerceu a função de soldador, mas que a reclamada o registrou como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000402-38.2016.5.06.0193), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, atraindo o direito ao recebimento do salário correspondente à função que efetivamente exerce...
... No que diz respeito ao adicional de periculosidade, afirma que passou a receber o ... , é possível deduzir que o empregado soldador antes de ser promovido à encarregado de solda ... -
Sentença nº 1000043-92.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... era perigoso, mas não recebia o adicional de periculosidade; exercente da função de ... ários. Do acúmulo de funçõesO autor, soldador termoplástico, alegou que cumulava a função de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000933-57.2013.5.07.0014), 2016-06-01
... bem como o direito às horas extras, ao adicional de periculosidade, e à indenização por ... aos serviços de cartazista e as de soldador e eletricista, pelo que requer o pagamento de um ...
-
Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... por acúmulo de funções e ao adicional de insalubridade), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... , adicionais de insalubridade e periculosidade, integrações e reflexos, honorários ... reclamante alega que foi contratado como Soldador, porém, após em torno de dois meses de labor, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2019-07-03
... 20/05/2017, quando exerceu a função de soldador com o salário de R$ 6.062,58; o segundo, vigente ... Alega que apenas recebeu adicional de periculosidade durante o período de novembro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001739-62.2015.5.06.0172), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. Diante da negativa da ré, quanto ao alegado desvio funcional, cabia à autora o ônus de provar de modo inconteste, que, de fato, desempenhou atividades alheias à função para a qual foi contratada, cujo encargo não se desvencilhou, porquanto sequer trouxe testemunha ou outra prova inequívoca capaz de desconstituiu a presunçã
... , rebela-se contra o indeferimento do adicional de periculosidade perseguido. Aduz que a empresa ... soldador tem direito ao adicional de periculosidade, haja ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002291-89.2016.5.07.0034), 2018-07-16
... 10/08/2005, para exercer a função de soldador, porém com CTPS anotada como pedreiro; ficou ... capacidade laborativa; jamais recebeu adicional de periculosidade e/ou insalubridade, apesar de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000965-11.2017.5.07.0018), 2019-02-11
... ém exercia as funções de eletricista, soldador, rapel e maçariqueiro, nada recebendo a título ... adicional de periculosidade correspondente. Por fim, ...
-
Acórdão Nº 0020004-53.2019.5.04.0811 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ário a ser utilizado para calculo do adicional de periculosidade. Diz que há omissão ... Não ... medida em que foi reconhecido o cargo de soldador encarregado na decisão. O adicional de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001295-19.2014.5.07.0016), 2014-10-10
... receber a título de horas extras e adicional noturno ... Aduz, ainda, que sua real função ra de Auxiliar de Soldador, pela qual deveria perceber salário de R$ , acrescido de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, perfazendo uma diferença ...
-
Caracterização de insalubridade
... Adicional de remuneração para as atividades penosas, ... a atividade constante e permanente de soldador, com contato com solda MIG e de eletrodo, não ... opta em requerer o adicional de periculosidade. Por essa razão, a maioria das decisões sobre a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000965-11.2017.5.07.0018), 2019-09-10
... COMPATIBILIDADE. LICITUDE. ADICIONAL INDEVIDO. Cumpre ao empregado demandante ... ¿ percep¿¿o de adicional de periculosidade, e este fora indeferido, a despeito da conclus¿o ... executado atribui¿¿es de Eletricista, Soldador, Ma¿ariqueiro e Rapel, consoante demonstrado ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000715-41.2019.5.07.0039), 2019-11-06
... a reclamada de 15/10/18 a 19/11/18, como soldador tig, com salário base de R$1.702,70, acrescido e adicional noturno (20%) e adicional de periculosidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001194-52.2019.5.07.0033), 2020-01-21
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... O reclamante requer o ... alegando que, na função de soldador, cumpria sua atividade com exposição a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001405-39.2013.5.06.0191), 23-04-2018
EMENTA: RECLAMAÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 (REFORMA TRABALHISTA). VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INCABÍVEIS. Com efeito, embora já em vigor a Lei nº 13.467/17, não há como se autorizar, no caso dos autos, a incidência de suas disposições, pois não é dado ao magistrado surpreender a parte no momento da prolação da sentença, considerando que é no...
... devida a condenação do pagamento de adicional de periculosidade, não devendo prosperar a ... RENATO MIRANDA SATURNIN também era Soldador da demandada, contudo recebia salários ... -
Acordão nº 02555/2003-001-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 18 de Julio de 2005
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Não tendo o reclamante logrado provar que trabalhava em contato com energia elétrica, até porque sua função era a de soldador, deve ser mantida a decisão que julgou improcedente a reclamatória.
... o fim de reconhecer-lhe o direito ao adicional de periculosidade, pois, mesmo sendo soldador, ...