perifericos
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Acórdão Nº 0700162-50.2021.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
... BENEFÍCIO JUNTO AO INSS. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ... DA VIA ...
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Acórdão Nº 0701614-92.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-03-2022
... PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE DETERMINOU ... A EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA ... DEMANDA. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO ... INICIAL EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700481-82.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... BENEFÍCIO. MAGISTRADO QUE DETERMINOU A ... EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA COM ... BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE CURSO FORÇADO DA VIA ...
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Acórdão Nº 0700707-50.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700044-67.2021.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700883-66.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... BENEFÍCIO. MAGISTRADO QUE DETERMINOU A ... EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA COM ... BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE CURSO FORÇADO DA VIA ...
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Acórdão Nº 0701040-69.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700383-30.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... CONSIGNADO ... RECEBIDO JUNTO AO INSS. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ... DA VIA ...
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Acórdão Nº 0701790-71.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2021
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acórdão Nº 0009960-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INGERÊNCIA PRÉVIA E ... IRRESTRITA INDEVIDA SOBRE A COMPETÊNCIA DE JUÍZOS ... PERIFÉRICOS. CONTROLE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM ... DESFAVOR DA RECUPERANDA QUE DEVE OCORRER POR MEIO ... DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 69, DO CPC ...
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Acórdão Nº 0701191-05.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-11-2021
... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acórdão Nº 0701023-03.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-03-2022
... BENEFÍCIO. MAGISTRADO QUE DETERMINOU A ... EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acórdão Nº 0701071-93.2020.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
... BENEFÍCIO JUNTO AO INSS. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ... DA VIA ...
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Acórdão Nº 0700880-14.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... BENEFÍCIO. MAGISTRADO QUE DETERMINOU A ... EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acórdão Nº 0700838-62.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acórdão Nº 0701146-98.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-04-2022
... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O ... INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO DA VIA ... ADMINISTRATIVA COMO ...
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Acordao N° 1440366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Crime de estupro de vulnerável. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Prova robusta da materialidade e da autoria. Desclassificação para o crime de importunação sexual. Impossibilidade. Pedido de readequação da pena imposta. Não acolhimento. Pleito de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Indeferimento. Negativa do acusado.
... a prova do fato, uma vez que se referem a detalhes periféricos do delito, não ... descredenciando a versão apresentada pela vítima e não obstam a condenação quando os ... demais elementos de convicção ... - no reino pop de lady gaga, A nobre música é plebeia
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018933-94.2020.8.19.0202 (Criminal), 29-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL QUE PLEITEIA A CONDENAÇÃO DO RÉU APELADO, NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATÓRIA APRESENTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Réu apelado absolvido da imputação de prática delitiva prevista no artigo 157, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. No que tange ao pleito...
... estado de embriaguez da vítima, em nada afastam a certeza ... do alcance condenatório, eis que se referem à elementos ... periféricos, que não influem na análise da ação criminosa ... perpetrada ... No mesmo sentido, tem-se que, o depoimento judicial da ... testemunha arrolada ... -
Acórdão Nº 0300689-94.2015.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... prestados esclarecimentos complementares que refutavam as inconsistências apontadas pelo assistente técnico.A crítica a aspectos periféricos, que nada influem no resultado final, não valem por nulidade justamente porque daí não se extrai um vero prejuízo.Recurso e reexame desprovidos ...
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Acordao N° 1428698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Violência doméstica. Recurso do ministério público. Réu absolvido. Estupro. Autoria e materialidade comprovadas. Suficiência de provas. Palavra da vítima. Desclassificação. Impossibilidade. Violência demonstrada. Satisfação da lascívia mediante presença de criança. Materialidade não demonstrada. Mantida absolvição. Causa de aumento aplicada. Tio da vítima. Indenização por danos
... sobre pontos fundamentais ou apenas periféricos. Verificado que as inconsistências advieram do ... trauma sofrido e dizem respeito apenas a elementos secundários, com a confirmação dos pontos ... -
Acórdão Nº 0700226-96.2021.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... REVISIONAL ... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. DECISÃO PROFERIDA COM AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0700201-83.2021.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-03-2022
... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. DECISÃO PROFERIDA COM AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0700205-23.2021.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-03-2022
... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. DECISÃO PROFERIDA COM AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0700590-61.2018.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... RECEBIDO JUNTO AO INSS. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS ... PERIFÉRICOS ... SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL ... EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO FORÇADO ... DA VIA ...