perito policia federal
- EDITAL Nº 111 - DGP/PF, DE 1º DE ABRIL DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 134 - DGP/PF, DE 22 DE JULHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 104 - DGP/PF, DE 9 DE MARÇO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 102 - DGP/PF, DE 9 DE MARÇO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 94 - DGP/PF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 169 - DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOSCARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 76, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 168 - DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
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DECRETO LEI Nº 2266, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
... , a Carreira Policial Civil, composta de cargos de Delegado de Polícia, Médico-Legista, Perito Criminal, escrivão de Polícia, Agente de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... notificará a Secretaria da Receita Federal do Brasil ... ARTIGO 7 ... O ato que ... ali definidos, estende-se a técnico e perito que aqui venha desempenhar missões de caráter ... autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do ...
- EDITAL Nº 151 DGP/PF, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 136 DGP/PF, DE 30 DE JULHO DE 2020POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... dos órgãos competentes, com poder de polícia, na verificação do cumprimento da legislação ... estaduais, municipais e do Distrito Federal que autoriza o funcionamento de um ... contraprova, o interessado indicará o seu perito ... ARTIGO 80 ... A perícia de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; ... técnico que houver indicado; a do perito será paga pela parte que houver requerido o ... O juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe: ... I- manter a ordem e o ...
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Live de Bolsonaro com ataques às urnas eletrônicas envolveu reuniões no Palácio do Planalto, indicam relatos à PF
... de fraude no sistema eleitoral e com um perito da Polícia Federal (PF) que negou conhecer ...
- Decreto nº 84.234 de 21/11/1979. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL E TECNICO DE CENSURA, INTEGRANTES DO GRUPO - POLICIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... , promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, ... -pericial, se necessária, será feita por perito médico federal diverso daquele que tenha ...
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Acórdão nº 2005/0180831-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CRIMES DE PECULATO E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. CONSTRANGIMENTO SUPERADO. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL QUE, DENTRE OUTROS, EMBASOU A DENÚNCIA, FIRMADO POR TRÊS PERITOS OFICIAIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE DOIS DESTES NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DESSA EXIGÊNCIA...
... E OUTROS IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO HABEAS CORPUS NR 200502010034644 DO ... O Código de Processo Penal não impõe ao perito oficial a obrigatoriedade de inscrição no ... do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça - também não ... - DECRETO Nº 74101, DE 24 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre Transposição de Cargos para as Categorias Funcionais de Delegado de Policia Federal, Inspetor de Policia Federal, Perito Criminal e Tecnico de Censura do Grupo Policia Federal, do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ância ao disposto na Constituição Federal, independentemente da situação migratória, ... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ... 610.7 Nomeação de perito e expedição do respectivo registro de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... II - em que haja atuado como representante da parte, perito, Juiz, membro do Ministério Público, Autoridade Policial, Escrivão de ... membro do Ministério Público, Autoridade Policial, Escrivão de Polícia ou Auxiliar de Justiça; ... VI - em que houver dado à parte ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição: ... socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e ... poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador ...