Pesca tradicional
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca’ ... Fl. 756 - ‘ ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
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... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...
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Acórdão nº 0002226-43.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010
... de Apelação, reconhecendo a inexistência de ocupação tradicional indígena na propriedade objeto do litígio, com a consequente ... antigas e atuais, cemitério, locais de coleta, agricultura, caça e pesca' ... Fl. 756 - ' ... Houve e há ocupação tradicional em caráter ...