petição equiparação salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219-20.2010.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A teor da OJ 115 da SDI-1 do TST, o conhecimento do recurso de revista quanto à preliminar em tela somente se viabiliza pela violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF, os quais não foram indicados no caso dos autos. 2. HORAS EXTRAS. DOBRAS AOS DOMINGOS....
... não comprovou a jornada informada na petição inicial. A Corte de origem apontou várias ... 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ACÚMULO DE FUNÇÕES. O Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-119400/2003-0045-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
PLANO DE INCENTIVO À RESCISÃO CONTRATUAL. EMPREGADO DEMITIDO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO. INCENTIVO FINANCEIRO COM REDUTOR DE 30%. -Não é devida a indenização com redutor de 30%, prevista no Plano de Incentivo à Rescisão Contratual da Telemar, ao empregado que, embora atenda ao requisito estabelecido de não haver aderido ao PIRC, foi despedido em data muito posterior ao processo de reestruturação
... petição, nos termos da Súmula 338, I, e II, do TST ... não decorrem do reconhecimento de equiparação salarial. Divergência jurisprudencial válida ... -
Acórdão Nº 0021025-96.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-11-2020
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONTRATO DE TRABALHO QUE SE CONSUMOU ... das alegações declinadas na petição inicial não foi afastada por prova em sentido ...
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Acórdão Nº 0020612-60.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Embora se reconheça que o rigorismo formal é incompatível com o processo do trabalho, regido que é pela simplicidade e pelo princípio da oralidade, o certo é que a exposição dos fatos e o pedido, exigidos no artigo 840, § 1º, da CLT, não podem ser formulados de forma confusa e que prejudique o exercício da ampla defesa assegurado
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Embora se reconheça que o rigorismo ... equiparação salarial ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6029/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. REQUISITOS DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 524 CPC. A falta do nome e endereço completo dos advogados constantes do processo são supridos pelos endereços consignados nas inclusas procuraçães, pelo quê não se justifica o não conhecimento do agravo de instrumento notadamente quanto processados nos autos principais. Rejeita-se....
... REQUISITOS ... DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 524 CPC. A falta ... de carreira válido para negar a equiparação, mas mera aplicação do direito à espécie que ... como fator excludente à equiparação salarial. Emerge da própria alegação da parte que a ... -
Acordão nº 01136-1997-203-04-00-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Deferida a equiparação salarial, as horas extras e o adicional de periculosidade, por decorrência lógica, devem levar em conta o salário já majorado. Tal procedimento não conflita com a coisa julgada. Agravo do exeqüente provido.
... e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO interposto de decisão do Exmo. Juiz Rodrigo ... Com razão ... Deferida equiparação salarial e horas extras (sentença, fls. 449/465; ... -
Acordão nº 0057400-84.2006.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
Agravo de petição. Diferenças salariais. Equiparação. A ruptura do contrato de trabalho da paradigma não pode ensejar redução salarial do exequente, restando correta a aplicação dos reajustes normativos ao salário daquele antes da apuração das diferenças salariais devidas. Aplicação do artigo 7º, VI, da Constituição Federal.
... e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO interposto de decisão do Exmo. Juiz da 14ª Vara ... apenas as diferenças relativas à equiparação salarial, as quais superam aquelas resultantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000408-28.2015.5.06.0016), 09-11-2017
DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Ao alegar a existência de diferenças entre os serviços prestados pelo reclamante e paradigmas, no tocante à função, capacidade e produtividade, o reclamado atraiu para si o ônus da prova, de conformidade com o disposto nos artigos 818, da CLT, 333, II, do CPC. De tal encargo probatório, todavia, o recorrente não se desincumbiu a contento, uma vez que a prova testemunhal...
... DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Ao alegar a existência de diferenças ... se limitar ao período apontado na petição inicial. Recurso Ordinário parcialmente provido ... -
Acórdão Nº 0020652-90.2015.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO EXECUTADA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. NO MÉRITO. EQUIPARAÇÃ
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EXECUTADA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO ... NO MÉRITO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A teor da Orientação Jurisprudencial ... -
Acordão nº 20080256648 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2008
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSIDERAÇÃO DA EVOLUÇÃO SALARIAL DO PARADIGMA APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR OS PARÂMETROS RELATIVOS A OUTRO FUNCIONÁRIO EM RELAÇÃO AO QUAL O PARADIGMA OBTEVE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Se a res judicata estabelece que para o cálculo da equiparação deve ser observada a evolução salarial do paradigma apontado na petição inicial, não pode ser acolhida
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Acórdão Nº 0000306-46.2013.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS (ATUALMENTE POR PROCEDIMENTO COMUM). O título executivo deferiu diferenças salariais por equiparação a serem apuradas por meio de liquidação por artigos. A determinação na decisão agravada para que a autora promova, em autos apartados, a liquidação da equiparação salarial (cujo valor depende da necessidade de alegar e provar fato novo)
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS ... deferiu diferenças salariais por equiparação a serem apuradas por meio de liquidação por ... , a liquidação da equiparação salarial (cujo valor depende da necessidade de alegar e ... -
Acordão nº 00344-2003-002-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2004
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA A TESTEMUNHA. O exercício do direito de ação, assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, inciso XXXV), não impede que a parte preste depoimento na condição de testemunha em processo alheio. Aplica-se ao caso o entendimento cristalizado no Enunciado nº 357 do TST. Recurso desprovido....
... Ferreira Sibonis; horas extras e equiparação salarial, fls. 231-249 ... O recurso é ... O reclamante, na petição inicial, alega que a jornada prorrogada nem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57400-65.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 461, CAPUT E § 1\xC2" ... ão do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43600-82.2009.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... (por alegação de violação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000140-44.2015.5.06.0413), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. É ônus do autor a comprovação do exercício de função idêntica àquela executada pelo paradigma (equiparação salarial), aplicando-se o mesmo encargo probatório para as hipóteses de alegado desvio e acúmulo funcional, por se tratar de fato constitutivo do direito vindicado...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE ... constitutivo do direito vindicado na petição inicial (art. 818 da CLT). Indevidas, contudo, as ... -
Acordão nº 01809-2002-403-04-00-9 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
... e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO interposto de decisão do Exmo. Juiz da 3ª Vara ... ças salariais decorrentes da equiparação salarial integrem a base de cálculo das horas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1663-12.2013.5.03.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST.
... nº 40/2016, limitando-se a trazer, na petição de ... agravo interno, alegações ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7036200-26.2002.5.03.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O artigo 840, § 1º, da Consolidação ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. MATÉRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional indeferiu a ... é necessário realizar nova análise da petição, em substituição àquela feita pela Corte de ...
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Acórdão Nº 0000741-77.2010.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, SÁBADOS E FERIADOS. O título executivo expressamente deferiu o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com reflexos em repousos semanais remunerados, sábados e feriados, o que não foi observado no cálculo de liquidação. Retificação da conta que se impõe, sob...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ... ças salariais decorrentes de equiparação salarial com reflexos em repousos semanais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115740-54.2007.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
NULIDADE. SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão na sentença sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. A jurisprudência desta ... , prevalecendo a jornada declinada na petição inicial se dele não se desincumbir. 2. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1211176-19.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de ... ão do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua ...
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Acordão nº 00255-2007-002-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. Espécie em que se reconhece a existência de vínculo de emprego entre as partes desde o período em que vigente o contrato de estágio, porquanto os elementos fáticos indicam o desvirtuamento do contrato de estágio, com a extrapolação da jornada pactuada e desenvolvimento das mesmas atividades dos empregados do reclamado sem...
... a reforma do julgado no tocante à equiparação salarial, intervalos intrajornada e dano moral ... -
Acórdão Nº 0020296-93.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-12-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE PESSOAL ORGANIZADO EM CARREIRA. Caso em que não foi demonstrada identidade funcional entre a reclamante e os paradigmas apontados na petição inicial e, de qualquer forma, por força do art. 461, § 2º, da CLT, não são devidas diferenças salariais por equiparação, pois o empregador possui quadro de carreira. Recurso ordinário da reclamante desprovido no aspecto.
... EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE PESSOAL ORGANIZADO EM ... reclamante e os paradigmas apontados na petição inicial e, de qualquer forma, por força do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-37700/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Agosto de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NOME COMPLETO DO PARADIGMA. INÉPCIA DA INICIAL A indicação do primeiro nome do paradigma, da sua função e local em que trabalhava, possibilitou a contestação específica por parte da empresa quanto ao pedido de equiparação salarial. Ainda que não tenha constado na inicial o nome completo do modelo, havendo a correta exposição dos fatos e o
... da empresa quanto ao pedido de equiparação salarial. Ainda que não tenha constado na ... , não há que falar em defeito na petição a ensejar a extinção do processo. Inexistentes ...