Pilotis
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... a) o número de pavimentos e a existência de pavimentos especiais (subsolo, pilotis etc); ... b) o padrão da construção (baixo, normal, alto), tendo em conta as condições de acabamento, a qualidide dos materiais empregados, ...
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As coreografias que levam movimento aos pilotis do mam
Ao som dos pássaros que vivem nos jardins, dos aviões que decolam do Aeroporto Santos Dumont e dos ritmos diversos que cada um leva em suas caixas de som, uma turma boa de ginga tem tomado conta da área externa do Museu de Arte Moderna (MAM). E não é...
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Acórdão nº 2004/0178405-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL CONDOMÍNIO - 1) AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA OBRA EM ÁREA EM PILOTIS, DE USO COMUM, TRANSFERIDA PELA INCORPORADORA PARA USO COMUM DE ALGUNS CONDÔMINOS - INADMISSIBILIDADE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS COMUNS NECESSÁRIA; 2) FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO RECURSO PARA CONHECIMENTO PELO STJ - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284; 3) CONDOMÍNIO - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO DESNECESSIDADE; 4)...
... RECURSO ESPECIAL – CONDOMÍNIO - 1) AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA – OBRA EM ÁREA EM PILOTIS, DE USO COMUM, TRANSFERIDA PELA INCORPORADORA PARA USO COMUM DE ALGUNS CONDÔMINOS - INADMISSIBILIDADE – PRESERVAÇÃO DE ÁREAS COMUNS ... -
Campanha quente sob os pilotis da PUC
Debate reúne cerca de 300 alunos DE UM lado, os defensores de Serra; do outro, os de Dilma Por quase duas horas, cerca de 300 universitários ocuparam ontem os pilotis da PUC para discutir as propostas dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT)...
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Campanha quente sob os pilotis da PUC
Debate reúne cerca de 300 alunos DE UM lado, os defensores de Serra; do outro, os de Dilma Por quase duas horas, cerca de 300 universitários ocuparam ontem os pilotis da PUC para discutir as propostas dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT)...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2.2019. TP nº 1.2019. OBRA. Homologo, nos termos do art. 43, inc. IV da Lei 8.666/93, o resultado do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de engenharia destinados a remanescente de obr a da construção do Bloco Padrão “B” Pilotis, mais 3 Pavimen...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 8/2019. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 8/2019, referente à contratação de empresa de engenharia para conclusão do Bloco “B” de salas de aula e Laboratório Pilotis + 3 pavimentos no Campus Petrolina. Contratada: Empresa Geral de Construção Ltda. CNPJ: 02.566.653/0001-68. Prazo acre...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 8/2019. Tomada de Preços Nº 1/2019. Processo Nº: 2/2019. Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de engenharia destinados a remanescente de obra da construção do Bloco “B” Pilotis mais 3 Pavimentos de Salas de Aula e Laboratórios no Campus de Garanhuns da UPE. Contratada: Empresa...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 35/2021. Processo nº 61/2021-DL 25/2021. Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia destinados ao remanescente de obra do Contrato 08/2021 Construção do Bloco Padrão “B” pilotis mais 3 Pavimentos de Salas de Aula e Laboratórios no Campus de Garanhuns . Contratada: Construsel Construções e Serviços Lt...
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Design carioca e inédito nos pilotis do MAM
Peças usam materiais brasileiros e sustentáveis Estante. Madeira teca certificada, a opção de Pedro Braga para o móvel em estilo cruzado Jardim. É de bambu o apoio de plantas da Mameluca, que ainda divide ambientes Bancos. Matéria plástico nas peças ...
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PILOTIS SE TRANSFORMA EM PASSARELA DE MODA
OPilotis da PUC é uma passarela. Tem gente que se arruma para ir à faculdade como se fosse a uma festa. Para exaltar essa galera que capricha no look diariamente, o campus na Gávea recebe, de amanhã a sexta, a quarta edição do Estilo PUC. Este ano, ...
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Atração que ocupou os pilotis do MAM no verão passado, o 'Baguncinha', evento recreativo infantil criado pelo DJ e produtor cultural Rodrigo Penna, volta a partir de hoje em novo endereço: a Praça Santos Dumont, na Gávea. Entre 14h e 18h, as crian...
Uma das referências máximas da tradição teatral, a Comédie-Française começa hoje, na Cidade da Artes (3328-5300), na Barra da Tijuca, a curta temporada carioca de sua turnê por países da América do Sul. A companhia francesa, fundada por Luís XIV no s...
- Na puc, protesto contra pec, preço de bandejão e corte de bolsas
- Na programação off, um passeio pelo brasil
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Acordao N° 1760181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação cível. Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Preliminar. Nulidade da sentença. Alteração da causa de pedir. Rejeição. Mérito. Taxa de execução de obras. Auto de intimação demolitória. Gradeamento do pilotis. Aventado cancelamento da notificação. Verossimilhança das alegações corroboradas pelos documentos coligidos ao feito. Inexistência de melhor prova em sentido contrário....
... ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. REJEIÇÃO. MÉRITO ... TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS. AUTO DE INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA. GRADEAMENTO ... DO PILOTIS. AVENTADO CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO. VEROSSIMILHANÇA DAS ... ALEGAÇÕES CORROBORADAS PELOS DOCUMENTOS COLIGIDOS AO FEITO ... INEXISTÊNCIA DE ... -
nº 1999.01.00.071602-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Febrero de 2004
PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NA ÁREA DO PILOTIS DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL. 1. Improcedência da preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a colocação de grades de proteção na área do pilotis do bloco de apartamentos não é incompatível com o ordenamento jurídico. 2. A existência do tombamento do Plano Piloto de Brasília não impede a colocação das grades...
... Não há impossibilidade jurídica do pedido a ser reconhecida, uma vez que a colocação de grades de proteção na área do pilotis do bloco de apartamentos não é incompatível com o ordenamento jurídico ... O disposto no artigo 30, VIII e IX, da Carta Magna, que atribuiu ao ... - Renata Sorrah abre noite na ocupação do Palácio Capanema contra fim do MinC
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Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ...