Pilotis
3585 resultados para Pilotis
-
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ... -
Acórdão nº 0001757-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2010
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Consta do registro de imóvel (fl. 58) que o apartamento do agravante tem "uma vaga de garagem localizada no pilotis do bloco respectivo", não estando descrito que será sob o pilotis ou com cobertura. Logo, não está...
... 2009.37.00.008369-9, no sentido de compelir a ré a "construir, de imediato, em caráter provisório, uma cobertura no local externo aos pilotis, onde hoje o Autor estaciona seu veículo" (fl. 48) ... O ilustre Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, em substituição, negou seguimento ao ...