plano collor acordao
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Acórdão nº 2005/0074060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO COLLOR II - IPC - ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA ...
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Acórdão nº 2005/0042559-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATIVOS RETIDOS - PLANO COLLOR - CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVA AO MÊS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... (Ac.2ªT.-) ... JBB/TB smf ... (PLANO COLLOR) - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... (Ac.2ªT.-) ... JBB/TB smf ... (PLANO COLLOR) - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. A ...
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Processo nº 0085121-47.2007.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... RÃO e COLLOR" I. REEXAME DA MATÉRIA ... POR FOR\xC3" ... 3. No que concerne ao Plano Verão, consideran- ...
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Processo nº 0420687-47.2008.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... INFLACIONÁRIOS. ... COLLOR". REEXAME DA MATÉRIA POR FOR- ... \xC3" ... Plano Collor I, o acórdão encontra- ...
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Acórdão nº 2010/0153411-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... retidos pelo Plano ...
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Processo nº 0008027-71.2008.8.19.0006 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... PURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS COLLOR ... 4. Quanto ao Plano Collor I, o acórdão encontra-se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. PLANO COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por inúmeros precedentes jurisprudenciais da E. SDI, tem decidido ser cabível ação rescisória contra decisão que deferiu o IPC de março/90, sendo incontroversa a inexistência de direito adquirido do trabalhador ao referido reajuste, segundo orientação do Enunciado 315/TST. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... TC/mcb/mcb AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. PLANO COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. PLANO COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por inúmeros precedentes jurisprudenciais da E. SDI, tem decidido ser cabível ação rescisória contra decisão que deferiu o IPC de março/90, sendo incontroversa a inexistência de direito adquirido do trabalhador ao referido reajuste, segundo orientação do Enunciado 315/TST. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... RESCISÓRIA ... CABIMENTO ... COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por inúmeros ... Aduz que o índice relativo ao "Plano Collor" não se constitui em direito adquirido do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Octubre de 2000
... BL/plc RECURSO DE REVISTA. PLANO COLLOR - IPC DE MARÇO DE 1990. A partir da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 2000
... (4ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA. PLANO COLLOR - IPC DE MARÇO DE 1990. A partir da ...
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Processo nº 0061114-20.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... PLANO COLLOR I E II. RECURSO ...
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Processo nº 0199761-63.2007.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... Planos ver ão, Collor I ... Reexame da matéria por força do ... No que concerne ao Plano Verão, considerando o recentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. PLANO COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por inúmeros precedentes jurisprudenciais da E. SDI, tem decidido ser cabível ação rescisória contra decisão que deferiu o IPC de março/90, sendo incontroversa a inexistência de direito adquirido do trabalhador ao referido reajuste, segundo orientação do Enunciado 315/TST. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... RESCISÓRIA ... CABIMENTO ... COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Esta Corte, por inúmeros ... Aduz que o índice relativo ao "Plano Collor" não se constitui em direito adquirido do ... -
Acórdão nº 2001/0114447-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - MATÉRIA PACIFICADA - ATIVOS RETIDOS - PLANO VERÃO E PLANO COLLOR ... 1. Assiste razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2916/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... reajuste salarial decorrente do denominado Plano ... Collor foi efetuado, na reclamatória ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 2000
... (4ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA. PLANO COLLOR - IPC DE MARÇO DE 1990. A partir da ...
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Acórdão nº 2008/0041515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do ano-base de 1990 (Plano" Collor I), deve ser ... aplicado o\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0291859-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0271159-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ças salariais, decorrentes do chamado "Plano Collor" a servidores públicos do Distrito ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2000
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PLANO COLLOR (IPC DE MARÇO/90). Tratando-se de ...
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Acórdão nº 2001.01.00.047286-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... referentes aos Planos Bresser (junho/87), Collor I (maio/90) e Collor II (fevereiro/91) ... É o ... (IPC) de 42,72%, para janeiro de 1989 (Plano Verão), e do IPC de 44,80%, para abril de 1990 ...
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Acórdão nº 2001.01.00.047286-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... referentes aos Planos Bresser (junho/87), Collor I (maio/90) e Collor II (fevereiro/91) ... É o ... (IPC) de 42,72%, para janeiro de 1989 (Plano Verão), e do IPC de 44,80%, para abril de 1990 ...
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Acórdão nº 2001.01.00.047286-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... referentes aos Planos Bresser (junho/87), Collor I (maio/90) e Collor II (fevereiro/91) ... É o ... (IPC) de 42,72%, para janeiro de 1989 (Plano Verão), e do IPC de 44,80%, para abril de 1990 ...