plantações de maconha

Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...
Acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2010
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLANTIO/CULTIVO. ASSOCIAÇÃO. LEI N. 6.368/1976. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO. 1. O crime de associação (art. 14, Lei 6.368/76), exige um mínimo de acertada organização prévia, ainda que para a comissão de um único dos delitos do artigo 12 e 13. 2. O tipo penal previsto no § 1º, II do artigo 12 da Lei n. 6.368/76, tem como núcleo semear, significa espalhar...

... ígena AWÁ-GUAJÁ a fim de apurar a existência de plantação de maconha naquela localidade ... Após algumas horas de caminhada na reserva a ... lhe propôs a quantia de R$ 50,00 por dia, para trabalhar nas plantações de maconha; QUE ANTONIO lhe advertiu da necessidade da presença constante ...