pneumonia enfermagem

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - LEGITIMIDADE ATIVA - CONFIGURAÇÃO - INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - NEXO DE CAUSALIDADE - CAUSA DA MORTE E ACIDENTE DE TRÂNSITO - REEMBOLSO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS - CORREÇÃO MONETÁRIA. A...

• Consultor Jurídico

Juiz manda plano bancar tratamento residencial de idosa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO HOME CARE - PACIENTE IDOSA - NECESSIDADE E URGÊNCIA DEMONSTRADAS - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CARACTERIZADA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS POR DIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO HOME CARE - PACIENTE IDOSA - NECESSIDADE E URGÊNCIA DEMONSTRADAS - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CARACTERIZADA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS POR DIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença...

• CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO HOME CARE - PACIENTE SEGURADO DO IPSM - RELATÓRIO MÉDICO - PROBABILIDADE DO DIREITO - DECISÃO MANTIDA. - Nos termos do art. 17, da Lei 10.366/1990, o IPSM deve prestar assistência médica, hospitalar, odontológica, farmacêutica, psicológica e de aquisição de aparelhos de prótese e órtese...

EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. COVID-19. RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL . O retorno ao trabalho presencial da empregada, técnica em enfermagem, pertencente ao grupo de risco em relação à Covid-19, integralmente vacinada, não viola a coisa julgada se o título executivo determina o trabalho remoto até a melhora das condições de saúde, " possivelmente com a vacina" . Agravo de petição...

• O Globo

APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL EM FACE DE HOSPITAL, PLANO DE SAÚDE, ESTADO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. MORTE DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL COM A INCLUSÃO DOS HERDEIROS NO POLO ATIVO. PERDA DE OBJETO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER (INTERNAÇÃO EM UTI). AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS. RECONHECIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HARMOMIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO IAPEN/AP. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS. 1) Aprisão domiciliar harmonizada no âmbito da Execução Penal é medida excepcional, vinculada aos requisitos do artigo 117 da LEP, devendo sempre ser examinada caso a caso. 2) Na hipótese dos autos,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HARMOMIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO IAPEN/AP. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS. 1) Aprisão domiciliar harmonizada no âmbito da Execução Penal é medida excepcional, vinculada aos requisitos do artigo 117 da LEP, devendo sempre ser examinada caso a caso. 2) Na hipótese dos autos,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HARMOMIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO IAPEN/AP. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS. 1) Aprisão domiciliar harmonizada no âmbito da Execução Penal é medida excepcional, vinculada aos requisitos do artigo 117 da LEP, devendo sempre ser examinada caso a caso. 2) Na hipótese dos autos,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HARMOMIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO IAPEN/AP. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS. 1) Aprisão domiciliar harmonizada no âmbito da Execução Penal é medida excepcional, vinculada aos requisitos do artigo 117 da LEP, devendo sempre ser examinada caso a caso. 2) Na hipótese dos autos,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HARMOMIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. PACIENTE PORTADOR DE PNEUMONIA E SEM ATENDIMENTO MÉDICO NO IAPEN/AP. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS. 1) Aprisão domiciliar harmonizada no âmbito da Execução Penal é medida excepcional, vinculada aos requisitos do artigo 117 da LEP, devendo sempre ser examinada caso a caso. 2) Na hipótese dos autos,...

Ementa: Apelação Civel. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenização por Danos Morais. Autor Alega, Em Síntese, que Houve Recusa Indevida Da Ré Em Autorizar a Realização Do Tratamento Home Care. Assim, Requer a Condenação Da Ré a Autorizar O Procedimento Pretendido, Arcando Com Todos Os Custos, e a Condenação por Danos Morais. Sentença de Procedência. O Apelante Argumenta que Não Há...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - HOME CARE - IPSEMG - SEGURADO DO IPSEMG - OBRIGAÇÃO DA AUTARQUIA - IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR - DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE.- Não pode o IPSEMG recusar atendimento ao servidor público que voluntariamente contribui para assistência à saúde, mormente quando a prestação requerida está prevista nas normas que regem o atendimento que...

HORAS EXTRAS. CARTÕES-PONTO. VALIDADE . Consideram-se válidos os registros de horário quando a impugnação no sentido de que não espelham a jornada real não resta comprovada nos autos, além do fato de conterem marcações em horários próximos aqueles informados na petição inicial. Sentença mantida.

• O Globo