politica monetaria expansionista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001582-68.2017.5.07.0018), 2018-04-27
... deferidas não provocarão o efeito expansionista circular ... 4. DO DANO IMATERIAL ... Para o ... humana (fundamento de nossa carta política). O TST tem entendido que o atraso reiterado de ... patrimônio com juros e atualização monetária ... Da mesma forma, não entendo ser cabível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 136-86.2021.5.23.0101)
... acima indicados (efeito expansionista circular dos salários).’ (DELGADO, Maurício ... homens e mulheres decantada pela Carta Política de 1988 (art. 5º, I), ... como ... incidência de juros e correção monetária ... Nego provimento ao recurso da ré e ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , visam proporcionar , por meio de uma política econômica, v.g ., a que trata do planejamento ... Sendo o poder religioso expansionista por excelência, mesmo que simbólico, toda re- ... honorários de advogado e corre- ção monetária. ” 168 Escrevendo sobre a indenização nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001040-16.2018.5.07.0018), 2018-12-17
... 109 e 114 , I , da nossa Carta Política de 1988. Além disso, no julgamento da ADC 16 em ... Julgo procedente, ainda, o efeito expansionista circular das verbas salariais aqui deferidas ... ção os juros de mora e correção monetária ... Quanto aos recolhimentos previdenciários ...
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Sentença nº 1001294-54.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... salário para todos os fins (efeito expansionista circular salarial), a teor do art. 457, § 1º, ... 34ddd19 – fls. 703/704 e o termo de política de integridade de ID. b0c3ba1 – fls. 705/713, ... MONETÁRIA E JUROS DE MORA Os valores deferidos à parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001186-24.2017.5.07.0008), 2018-04-16
... improcedente o pedido de efeito expansionista circular com relação ao repouso semanal ... humana (fundamento de nossa carta política). O TST tem entendido que o atraso reiterado de ... patrimônio com juros e atualização monetária ... Julgo improcedente o pedido indenização ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001137-50.2017.5.07.0018), 2018-04-03
... nas verbas rescisórias (efeito expansionista circular), os valores líquidos apresentados pelo ... humana (fundamento de nossa carta política). O TST tem entendido que o atraso reiterado de ... patrimônio com juros e atualização monetária ... Da mesma forma, não houve comprovação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000980-56.2016.5.07.0004), 2018-04-10
... poderão sofrer o efeito expansionista circular caso seja julgada procedente a presente ... do Direito do Trabalho, em nossa Carta Política de 1988 e em tratados internacionais de direitos ... ção os juros de mora e correção monetária ... Correção monetária nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001606-96.2017.5.07.0018), 2018-04-10
... poderão sofrer o efeito expansionista circular caso seja julgada procedente a presente ... do Direito do Trabalho, em nossa Carta Política de 1988 e em tratados internacionais de direitos ... ção os juros de mora e correção monetária ... Correção monetária nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001579-61.2017.5.07.0003), 2018-05-08
... poderão sofrer o efeito expansionista circular caso seja julgada procedente a presente ... do Direito do Trabalho, em nossa Carta Política de 1988 e em tratados internacionais de direitos ... ção os juros de mora e correção monetária ... Correção monetária nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001886-67.2017.5.07.0018), 2018-07-03
... salarial para requerer o efeito expansionista circular nas demais verbas de natureza salarial ... do Direito do Trabalho, em nossa Carta Política de 1988 e em tratados internacionais de direitos ... ção os juros de mora e correção monetária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000693-80.2018.5.07.0018), 2019-08-20
... estabelecido por nossa atua Carta Política ... A sistemática utilizada pela empresa não ... , julgo procedente, ainda, o efeito expansionista circular das verbas salariais aqui deferidas ... ção os juros de mora e correção monetária ... Quanto aos recolhimentos previdenciários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000484-17.2018.5.07.0017), 2020-11-30
... também encontra-se em nossa atua Carta Política, nos termos do Art. 7º, X, da CF/88 e demais ... ção aqui deferida terá efeito expansionista circular em 13º salário; férias +1/3; FGTS e ... ção os juros de mora e correção monetária. Quanto aos recolhimentos previdenciários e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1446-34.2013.5.03.0047)
I - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A parte reclamada, na Pet - 160341-02/2020, requer a reconsideração do despacho que indeferiu a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do...
... JUROS E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ... natureza econômica, política, social ou jurídica ... (EFEITO EXPANSIONISTA CIRCULAR E FORÇA ATRATIVA DO SALÁRIO), ... - Copom reduz taxa ao menor nível da história e deixa possibilidade de novo corte em aberto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000668-43.2017.5.07.0005), 2018-02-03
... , porém, deve existir a o efeito expansionista circular com relação aos sábados e feriados ... a isonomia estabelecida em nossa carta política (art. 5º caput ) ... Assim também entende o ... Correção monetária nos termos da súmula 381 do TST e art. 459, par ...
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Sentença nº 1001593-12.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... são dotadas do denominado efeito expansionista circular, que consiste na aptidão de produzir ... ;”.Dessa forma, considero que a política de meta global está inserida no poder ... os mesmos índices de correção monetária e de juros de mora vigentes para as condenações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000204-77.2018.5.06.0145), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. O Assédio moral ou terror psicológico no ambiente de trabalho pode ser definido como a exposição do empregado, pelo empregador, prepostos ou comitentes ao vexame, à humilhação e ao constrangimento contínuo e habitual. Comprovados pela Vítima o ato ilícito e o nexo de causalidade com a ofensa de natureza imaterial, há de se...
... é orientada pelo denominado efeito expansionista circular do salário, cuja existência pode ser ... política do ofendido ... Merece realce, na fixação do ... principal já corrigido e a correção monetária não pode ser postergada para o quinto dia útil ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000644-39.2018.5.07.0018), 2018-08-30
... as verbas que devem sofrer o efeito expansionista circular ... Com efeito, EXTINGO, "ex officio" ... humana (fundamento de nossa carta política), entendendo o TST que o atraso reiterado de todo ... patrimônio com juros e atualização monetária" ... Logo, julgo improcedente o pedido indeniza\xC3" ...