População Autóctone
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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... , em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso ... Cada etnia autóctone tem para si, com exclusividade, uma porção de terra compatível com sua ...
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