portaria 1065 2005
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23400-23.2009.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... COMO INSALUBRE NO ANEXO 13 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A ... Admitido na origem (fls. 1065-1068), o recurso de revista mereceu ... [ ... ]. (RR-42100-74.2005.5.04.0028, Relator Ministro Mauricio Godinho ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ/GP Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ/GP Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ/GP Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ/GP Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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PORTARIAS de 17 DE SETEMBRO DE 2019
... no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, ... 3º da Emenda Constitucional nº47 de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens ... - Tornar sem efeito, a Portaria SEGAD/BA nº 1065, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}.y981{bottom:1064.957234px;}.yb7b{bottom:1065 ... DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 ... SUPERINTENDENTE DE 16/01/2016 ATO DE 13/12/2005 - JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ;}.y981{bottom:1064.957234px;}.yb7b{bottom:1065 ... DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 ... SUPERINTENDENTE DE 16/01/2016 ATO DE 13/12/2005 - JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;}.y981{bottom:1064.957234px;}.yb7b{bottom:1065 ... DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 ... SUPERINTENDENTE DE 16/01/2016 ATO DE 13/12/2005 - JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y981{bottom:1064.957234px;}.yb7b{bottom:1065 ... DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 ... SUPERINTENDENTE DE 16/01/2016 ATO DE 13/12/2005 - JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y981{bottom:1064.957234px;}.yb7b{bottom:1065 ... DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 ... SUPERINTENDENTE DE 16/01/2016 ATO DE 13/12/2005 - JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y341{bottom:1064.475638px;}.y18e3{bottom:1065 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ...