portaria 1884
- PORTARIA Nº 1.812, DE 25 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 800, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
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ATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... (PNE 2014-2024), com atribuições e composição definidas na Portaria MEC 619/2015, e nos arts. 5º, 6º e 7º do Decreto 8.752/2016, atentando ...
- Acórdão nº 1002-000.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2019
- PORTARIA Nº 1.809, DE 10 DE JUNHO DE 2021
- Acórdão nº 1302-003.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2019
- PORTARIA COMGEP Nº 1.861/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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Acórdão Nº 1201-005.618 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... previstas na Parte II, da Portaria GM n° 1.884, de 11 de novembro de 1994, do ... Ministério da Saúde, de ...
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Acórdão Nº 1201-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2021
... Parte II, da Portaria GM n° 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... de ...
- Acórdão nº 1802-000.342 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2016 (caso IRPJ - restituição e compensação)
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SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... Matricula: 020096169 ... PORTARIA Nº 1882/SEGAD/GAB/NA, DE 26 DE MAIO DE 2021 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO ... PORTARIA Nº 1884/SEGAD/GAB/NA, DE 26 DE MAIO DE 2021 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ...
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nº 2001.34.00.022640-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2004
... /72, do extinto Conselho Federal de Educação, em cumprimento à Portaria nº 1.252/2001 (fls. 59/62) ... Em suas razões recursais (fls. 67/79), ... diretrizes curriculares em vigor antes da edição da Portaria nº 1884/94, com a conseqüente matrícula nas disciplinas a elas correlatas ...
- Acórdão nº 1003-001.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.876, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 08-12-2022
... 07 1723430 - 1 ... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS ... PORTARIA Nº 1.587, DE 20 DE SETEMBRO D2 2022 ... O Diretor do Departamento De ... 1884, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O Diretor Do Departamento De Trânsito De ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 08-12-2022
... 07 1723430 - 1 ... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS ... PORTARIA Nº 1.587, DE 20 DE SETEMBRO D2 2022 ... O Diretor do Departamento De ... 1884, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O Diretor Do Departamento De Trânsito De ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 08-12-2022
... 07 1723430 - 1 ... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS ... PORTARIA Nº 1.587, DE 20 DE SETEMBRO D2 2022 ... O Diretor do Departamento De ... 1884, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O Diretor Do Departamento De Trânsito De ...
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Acórdão Nº 1401-005.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... Portaria n. 453/98. do Ministério da Saúde, e Resolução SS n. 625/94. da ...
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Organização Sindical
... Em 1871 era de 1.700.000, em 1884 orçava por 1.100.000, por volta de 1887 cerca de 800 mil. As causas ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) Comentários à ...
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Acórdão nº 2001.34.00.030264-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Junio de 2005
... de não se submeter às alterações curriculares objeto da Portaria nº 1.886/94, sob o fundamento de que embora a impetrante tenha ingressado ...
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PORTARIA N° 1881/2018 - SGMP-AP, de 03 de outubro de 2018.
... IVANA LÚCIA FRANCO CEI ... SECRETÁRIA-GERAL ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1884"/2018 - SGMP-AP, de 03 de outubro de 2018 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ... s\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E ... BIODIVERSIDADE ... PORTARIA CFB nº 04/2022 de 31 de março de 2022 ... Dispõe sobre a designação ... Processo DAEE 9834369 - Extrato ... de Portaria 1884/22 ... Fica outorgada, em nome de PEDRA AGROINDUSTRIAL, ... CPF/CNPJ ...