portaria 22718
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Porto Walter
... PREFEITURA DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 149/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ... Retroativo ao dia 24 de Julho de ... eletrônico nº 22718 ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ADV: ANA CLÁUDIA AZEVEDO FREITAS, ARIELE CHAGAS CRUZ MATTIELLO (OAB 22718/BA), OLGA XAVIER DUTRA (OAB 27008/BA) - Processo 0013255-86.2008.8.05.0274 ... portaria, declaro nulas as referidas citações. 2.- Intime-se o autor para dar ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da ... ADV: ARIELE CHAGAS CRUZ MATTIELLO (OAB 22718/BA), OLGA XAVIER DUTRA (OAB 27008/BA) - Processo 0010326-46.2009.8.05.0274 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Solicitado pelo Requerimento 20180015446-B2Z ... A Portaria DAEE n. 6892 de 12/12/2018, publicado no DOE ... de 15/12/2018, continua ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da ... FERREIRA DA CRUZ (OAB 7289/BA), ARIELE CHAGAS CRUZ MATTIELLO (OAB 22718/BA) - Processo 0000548-52.2009.8.05.0274 - Alvará Judicial - Sucessões - ...
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Acordão nº 35879 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
... , que o julgador do feito havia sido legitimamente designado por portaria daquele Tribunal para responder ... cumulativamente pela referida zona ...