portaria 314 ministério do trabalho

Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
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... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...
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... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
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... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...
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... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... início efetivo ao trabalho de recolhimento das pessoas ... acampadas por ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... Plano Piloto, conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do ... Patrimônio ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ...