portaria 325 2008
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Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
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